Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No desenrolar da série “Bom dia verônica”, é retratada a história de um homem que utilizava um “site” de relacionamentos amorosos para marcar compromissos com as mulheres e, após os encontro, assalta-las. Analogamente, a ficção não diverge da contemporaneidade, tendo em vista a negativa diversidade de crimes cibernéticos existentes. Nesse sentido, esse nocivo fator, que o seu eminente combate é um desafio, provém não só da omissão do Estado, mas também da falta de incentivo à educação.

A princípio, convém ressaltar a escassez de medidas governamentais para enfrentar as delinquências que ocorrem no meio virtual. Tal fato ocorre, pois, ainda que na Constituição Federal de 1988 seja previsto o direito à segurança, a ausência de medidas, como as campanhas, as quais alertem para os indivíduos os perigos existentes na internet, impede que esse direito, na prática, seja evidenciado. Nesse âmbito, nota-se a quebra do Contrato Social, proposto pelo filósofo Thomas Hobbes, o qual afirma ser dever do Estado manter a ordem e assegurar o cumprimento das leis. Contudo, verifica-se que o atual contexto se mostra distante da realidade proposta pelo pensador, tendo em vista que diversas pessoas são vítimas de ameaças e de roubos de dados pela internet, crimes esses que são inadmissíveis, uma vez que podem colocar a vida desses indivíduos, os quais não sabem como proteger os seus dados pessoais, em risco.      Ademais, cabe avaliar a falta de um ensino que fomente a maléfica questão dos crimes cibernéticos. Tal feito acontece, porque, sem um ensino que reforce a nocividade de fazer o mal com o próximo, os jovens e infantes podem possuir mais chances de, quando adultos, serem desrespeitosos e praticarem a criminalidade, por exemplo, ao venderem mercadorias inexistentes nas redes “onlines”. Nesse âmbito, é válido ressaltar que, consoante o filósofo Immanuel Kant, os problemas sociais advêm da falta de investimento na educação. Logo, é importante analisar que o desconhecimento dos cidadãos a respeito do quanto é desrespeitoso as práticas de furtar e as consequências desses atos, principalmente com a criminalidade sendo feita por ínterim de computadores, influi decisivamente na permanência do imbróglio, ocasionando, assim, indivíduos que são influenciados a serem cibercriminosos e que pensam apenas no dinheiro que irão receber pelas atitudes criminosas, sem possuírem conhecimento das consequências.           Portanto, medidas são necessárias para a resolução da problemática. Destarte, compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - responsável pelos direitos nessa área - promover debates, cujo tema, em detalhe, seria “o aumento do cuidado com os crimes na internet”. Isso deve ser feito por meio das redes midiáticas do Governo Federal e das instituições escolares. Essa ação possui a finalidade de alertar e conscientizar os indivíduos dos existentes perigosos nas redes sociais e nos “sites”, afim de diminuir os casos de crimes cibernéticos.