Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Em 1991, a  criação da “World Wide Web” foi revolucionária para população mundial e quase 30 anos depois continua avançando em passos largos. No entanto, junto a esse avanço, surgiram também os crimes cibernéticos que, infelizmente, são  pouco combatidos uma vez  que a justiça comum é lento e não consegue acompanhar a velocidade  dos crimes digitais. Isso acontece, pois, hoje, ainda  é, em muitos casos, difícil de identificar os autores dos delitos. Somando ao sistema judiciário brasileiro que carece de uma legislação específica e dinâmica que solucione os crimes cometidos o combate torna-se mais desafiador.

Em primeira análise, a principal dificuldade é identificar os autores dos delitos. tal fato ocorre em razão de os criminosos abusarem de contas falsas e uso de IP’s de outros países como forma de burlar as autoridades e dificultar sua identificação. Um desses crimes foi abordado em um episódio da série televisiva “Chicago Med”, da emissora NBC, em que o hospital ( ambiente foco da série) foi sequestrado  por hackers que tomaram controle dos servidores  prejudicando  o seu funcionamento e deixando pacientes que precisavam dos aparelhos eletrônicos entre a vida e a morte. Na série os criminosos não foram identificados pois usavam servidores estrangeiros atenuando as chance de localização dos culpados. Dessa forma, apesar da situação abordada na série ser fictícia ela pode acontecer no mundo real e para evitar esse problema é necessário que as organização pública e privadas aumentem a eficácia da segurança digital.

Outrossim, a falta de legislação específica e dinâmica que se adapte aos avanços da internet e nos crimes prejudica o combate aos crimes cibernéticos. No Brasil, embora tenha sido aprovado o Marco civil da internet (lei que garante os direitos e deveres dos usuarios da Web) em 2014, ela não responsabiliza diretamente crimes cometidos dentro da rede. Essa carência  de um código específico oferece uma falsa sensação de que a internet é um território sem lei, o que está errado pois, há leis especificas, como  a Lei Carolina Dieckmann, que pune casos de invasão de aparelhos eletrônico para obtenção de dados particulares, no combate aos crimes digitas.

Dessa forma, é fundamental a garantia de segurança dos usuários da Wold Wide Web, como forma de evitar os delitos digitais. Para isso, é dever do Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência e tecnologia, elaborar um projeto de lei, que seja levado ao Congresso para votação, para criar um código penal  específico para crimes digitais, tipificando todos os crimes cometidos nesse ambiente, com base em modelos internacionais, para que o combate às transgressões virtuais combatidas com mais rapidez e eficácia. Assim, situações como  a tratada na série sejam evitadas.