Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No episódio “Manda quem pode” da série Black Mirror é abordado a história de um jovem que é chantageado por um hacker que possui um vídeo íntimo dele. Fora da ficção, essa realidade é um exemplo claro dos crimes cibernéticos, que muito acometem a sociedade hodierna, mas que pouco são discutidos e dado a devida atenção. Nesse sentido, pode-se afirmar que a insuficiência nas leis e políticas públicas e o uso negligente da internet pelos usuários agravam essa situação.

Primeiramente, é importante destacar que há uma insuficiência nas leis e políticas públicas que lidam com esse problema. Isso acontece porque, embora haja leis como Carolina Dieckmann, que tipifica como crime qualquer invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, o problema ainda persiste de forma acentuada, gerando, muitas vezes, impunidade para os criminosos. Sob esse viés, ações criminosas como essas são cada vez mais negligenciadas pelas legislações e pela falta de recursos específicos que lidem com o crime, criando uma cultura de que a internet é uma “terra sem lei” e que tudo que é feito lá ficará impune.

Além disso, nota-se que os próprios usuários podem ser negligentes quanto aos seus usos na internet. Isso se deve, em grande parte, ao processo atual de globalização, que, cada vez mais, aproxima não apenas as relações econômicas, políticas e sociais, mas também as interpessoais, facilitando a troca de informações. Assim, por consequência disso, é cada vez mais comum fotos íntimas, senhas e dispositivos eletrônicos pessoais sendo compartilhados com outros indivíduos, sem levarem em consideração os riscos que aquilo pode gerar em sua segurança e vida pessoal.

Portanto, fica evidente a importância de debater os crimes cibernéticos, com o intuito de propor soluções. Nesse âmbito, cabe ao governo federal potencializar a eficácia das leis e políticas públicas voltadas para essa situação, por meio do uso sistemas inteligentes que identifiquem de forma mais precisa esses criminosos (principalmente os que se beneficiam no anonimato nas redes) e com a criação de mais delegacias especializadas nesses casos, a fim de evitar que haja impunidade sobre esses indivíduos. Ademais, Ministério da Justiça e Segurança Pública deve criar um Plano de Segurança na Internet - com o fomento de palestras e minicursos – por meio da implantação desse projeto em escolas e universidades, a fim de disseminar conhecimento sobre o assunto. Só assim, a história retratada no episódio de Black Mirror deixará de ser uma realidade.