Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 30/11/2020

Na série alemã “Dark”,de modo ficcional, é retratada como as relações de causa e efeito, ações e consequências estão interligadas. Fora da ficção, percebe-se comportamentos negligentes quanto aos crimes cibernéticos que vem aumentando a cada dia. Nesse sentido, não há dúvidas de que os mesmos são um grande desafio, o qual ocorre infelizmente, não só pela falta de legislação mas também base educacional lacunar.

Em primeiro lugar vale ressaltar a falta  de legislação como obstáculo do problema. De acordo com Umberto Eco, “para ser tolerante é preciso medir o limite do intolerável”. Assim, sem base legal, ações de remediação são impossibilitadas, deixando a impunidade e consequentemente maior movimentação e aumento dos casos de crimes digitais, uma prova disso é o levantamento de dados de 2018 feito pela SarfeNet e MPF, onde mostra o dobro de registro desses casos comparado ao ano anterior, chegando a 133.732.

Ademais, vale destacar a base educacional lacunar como propulsor do problema. Para Kant, o ser humano é resultado da educação que teve. No que tange aos crimes cibernéticos, nota-se a forte influência dessa causa, uma vez que a escola não tenha cumprido seu papel no sentido de reverter o problema, pois não está trazendo às salas de aula conteúdos que abordem o perigo dos descuidos na internet e da falta de proteção digital, segundo os especialistas este descuido contribuiria para o grande número de delitos virtuais.

Portanto, torna-se necessário medidas preventivas para resolução do problema. O MPF, mediante parceria com o MEC, deve propor uma lei específica contra crimes cibernéticos ao Poder Legislativo. Tal ação não deverá se limitar apenas a criação da lei, mas também a criação de workshops nas escolas e cartilhas nas redes sociais abordando o assunto, como se proteger, dados e consequências, com a finalidade de dar informações e mais segurança digital, além disso a diminuição dos casos.