Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A Revolução digital e sua expansão da utilização das tecnologias veio ao mundo com o objetivo de facilitar a troca de informações entre pessoas em diferentes locais do mundo. No entanto, se tratando do Brasil nos dias atuais, a tecnologia sofre uma grande defasagem no quesito segurança contra crimes cibernéticos, tendo como maior exemplo o ataque de hackers contra autoridades do governo, tornando evidente que a ausência de um órgão fiscalizador e a inexistência de uma legislação específica propiciam a maior ocorrência de crimes do gênero.

É indubitável que a carência de um órgão governamental específico no combate e na investigação de crimes cibernético como roubo de dados particulares, financeiro, extorsão cibernética, entre outros, seja um dos principais pilares que sustentam a alta ocorrência desses atos, uma vez que o governo não possui autoridades específicas nesse nicho e não consegue intervir, os criminosos por sua vez aproveitam dessa exiguidade para cada vez mais cometerem seus crimes. De acordo com levantamento feito pela Safernet em parceria com o Ministério Público Federal, os delitos cibernéticos somam mais de 133.732 e a cada ano crescem exponencialmente, deixando claro que o Brasil necessita de condutas governamentais para inviabilizar e punir esses atos.

Outrossim, destaca-se a inexistência de um sistema jurídico específico para combater e punir criminosos que praticam delitos na internet. Segundo o historiador Arnold Toynbee “tornamo-nos deuses na tecnologia, mas permanecemos primatas na vida” a partir disso pode-se inferir que o ser humano se superou e criou tecnologias para simplificar as nossas vidas, no entanto, se limitou em criar ferramentas necessárias para controlar atitudes que extrapolam a preservação e segurança dos indivíduos que a utilizam, corrompendo assim a ética social vigente.

É evidente, portanto, que o Brasil ainda não possui mecanismo suficientes para o combate aos crimes cibernético. Destarte, é de extrema importância a criação de um órgão governamental denominado ACIC (agência de combate e investigação cibernética) voltado especificamente para o combate e a investigação de todos crimes cometidos em âmbito digital, contando com a parceria dos governadores e de outras nações que já possuem órgãos semelhantes e o Governo Federal deve promover concursos públicos voltado a especialistas em segurança digital, com o objetivo de possuir agentes qualificados para realização desses serviços. O Poder Legislativo tem como tarefa a criação de um código penal de crimes virtuais, tendo todos os tipos de crimes e suas punições previstas em lei, além do mais, deve também criar um sistema judiciário voltado para o cumprimento do código penal virtual, agilizando assim os processos e seus devidos julgamentos, combatendo a problemática nas suas causas e efeitos