Desafios no combate aos crimes cibernéticos

“O homem é o lobo do homem”,  a máxima do filósofo medieval Thomas Hobbes, retrata a obscuridade e brutalidade intrínsecas ao indivíduo. Analogamente, na era digital, expressar tal segmento do caráter sem quaisquer repressões ou punições tornou-se corriqueiro no âmbito cibernético. Dessa maneira, as Constituições e os sistemas de segurança dos países encontram-se despreparados frente ao avanço acelerado das inovações tecnológicas.

Nessa perspectiva,  têm-se uma civilização  paradoxal, pois à medida em que avançam com as revoluções digitais, retrocedem em direitos básicos, como a proteção e privacidade. Dessa maneira, seguindo a lógica aristotélica, transgredir os princípios considerados íntegros e universais potencializa o caos na sociedade. À exemplo, o pesadelo sul-coreano em 2014, o qual um consultor do KCB (Korea Credit Bureau), roubou e vendeu dados de mais de cem milhões de pessoas, que causou imenso transtorno com cancelamento de cartões e processos jurídicos.

À vista disso, os ataques cibernéticos proporcionam enormes prejuízos ao país, sejam financeiros ou na demonstração de sua fragilidade na segu-rança tecnlógica. No entanto, há pouco investimento e diligência desti-nados ao desenvolvimento e aplicação de leis para tais infrações. Assim, o desdenho dos Estados em relação à proteção digital dos cidadãos contribui para a recorrência desse crime, uma vez que os infratores possuem a consciência de que não serão punidos com a devida rigorosidade. Tal fato colabora para o desamparo da vítima e anomalia do sistema.

Depreende-se, que revolucionem os códigos legislativos tal como os meios tecnológicos. Cabe, portanto, ao Comitê de Declaração de Direitos Humanos, em conjuntura ao Comitê de Gestão da Internet, exigir das nações que cumpram o Art 12 da DUDH, por meio da reformulação de suas próprias Constituições, as quais devem estabelecer inspeções rigorosas no servidores digitais, a fim de preservar a cidadania. Isto posto, os lobos estarão contidos e a civilização tornará-se coerente.