Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 04/12/2020

Na série mexicana Control Z, apresentada pela Netflix, a rotina de uma escola do ensino médio sofre uma mudança social após um hacker divulgar o segredo íntimo de uma aluna. De maneira análoga, casos semelhantes ocorrem em nosso país e, cotidianamente, diversas pessoas possuem suas privacidades e seus direitos de proteção violados. Desse modo, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Precipuamente, sabe-se que a Terceira Revolução Industrial promoveu diversas evoluções e descobertas no meio tecnológico e informacional. Nessa perspectiva, as progressões cibernéticas desenvolveram avanços, entretanto trouxeram consigo desafios que afetam a privacidade dos seus usuários, especialmente nas redes sociais. Diante disso, casos como o vazamento de imagens íntimas não autorizadas, assim como a pornografia infantil, decorrem da violação dos dados de segurança digital que, muitas vezes, acontecem devido aos algoritmos de armazenamento de informações das redes que encontram-se cada vez menos seguros e mais vulneráveis à invasões por hackers.

Analogamente, a insegurança jurídica quanto às leis eficazes contra os crimes cibernéticos são escassas, o que implica na continuidade das práticas invasivas nas redes e impulsiona a problemática. Do mesmo modo, a população brasileira não possui educação em informática elevada e, dessa forma, não sabe como prevenir o vazamento de seus dados, além de desconhecer os múltiplos meios de proteção digital básicos ou fazer mau uso deles, como as senhas e biometrias que garantem maior segurança digital.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para combater os crimes cibernéticos. Logo, cabe ao Poder Legislativo elaborar leis que visem a condenação dos criminosos, assim como a segurança e a privacidade dos indivíduos no mundo tecnológico, exigindo maior seguridade sobre os algoritmos, com o intuito de garantir seus direitos de proteção social e punir os infratores. Ademais, o Ministério da Educação deve promover aulas aprofundadas de informática, bem como instituir campanhas e palestras nas escolas sobre como se proteger dos crimes cibernéticos, a fim de conscientizar a população sobre a importância de saber preservar seus dados. Implementando isso, espera-se garantir a segurança digital da comunidade cibernética no país.