Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Gilberto Gil, em sua música “Pela internet”, louva a quantidade de informações disponibilizadas pelas redes aos seus usuários. Esse fenômeno, além de ocorrer, é agravado pela dependência que os seres humanos adquiriram pela internet ao longo do século XXI. Entretanto, apesar de ser uma ferramenta muito importante para o equilíbrio das relações globalizadas, a problemática que envolve os crimes cibernéticos, os quais são consequência da demasiada circulação de dados em rede, tornou-se uma realidade na vida de muitos indivíduos, sobretudo os brasileiros. Nesse contexto, questões sociais e legislativas devem ser devidamente compreendidas e resolvidas.

Antes de tudo, é importante destacar eu desde os processos denominados Revoluções Industriais e a ascensão ao capitalismo, o Brasil, mesmo que de maneira lenta, se modernizou, sobretudo no que tange ao âmbito técnico informacional. No entanto, apesar de todos os avanços observados na contemporaneidade do país, questões obsoletas relacionadas à segurança de informações na internet ainda são observadas, notadamente no que tange aos crimes cibernéticos, os quais, apesar de muito recorrentes na vida de internautas, até então permanecem atuantes. Com efeito, embora seja uma problemática hodierna, por ser de difícil resolução no cenário nacional, já que há uma notável fragilidade na segurança de informações privadas no meio virtual brasileiro, tornou-se uma questão naturalizada e, consequentemente, permanece atuante na vida dos que sofrem com sua diligência. Faz-se imprescindível, portanto, a dissolução dessa conjuntura desafiadora.

Ademais, a Constituição de 1988, documento jurídico mais importante do país, garante o direito à proteção dos dados privados de cada cidadão. Conquanto, é desanimador notar que tal diretriz nem sempre dá sinais de plena execução e, para provar isso, basta analisar os dados da pesquisa emitida pela organização Business Software Aliance (BSA), a qual coloca o Brasil na posição do país que tem a segurança digital mais frágil entre todos os outros analisados. Vê-se, então, o perigo da norma apresentada findar em desuso, sob pena de confirmar o eu já propunha Dante Alighiere, em “A divina comédia”, “As leis existem, mas quem aplica?”.

Diante do exposto, fica clara a necessidade de mitigar as óbices discutidas. Para tanto, o Governo, em parceria com o poder Legislativo, já que este tem a função de fiscalizar atos do executivo, deve ratificar um projeto de lei intitulado “Segurança em rede”, o qual será uma ferramenta fiscalizadora dos atos possivelmente criminosos na via virtual brasileira e, deve ser posto em prática com o auxílio dos profissionais da área de engenharia de segurança cibernética. Isso deve ser feito com o propósito de reduzir os crimes virtuais e diminuir a fragilidade da rede de segurança do Brasil.