Desafios no combate aos crimes cibernéticos

De acordo com Aldous Huxley, filósofo e escritor inglês, os fatos não deixam de existir só porque são ignorados. Nesse sentido, é preciso reconhecer que os crimes cibernéticos são um fato que possui sérias implicações no cotidiano dos brasileiros. Dessa forma, torna-se necessário analisar os principais fatores que dificultam a mitigação desse fenômeno, tais como a falha do sistema educacional brasileiro e a ineficácia do Código Civil.

Em primeiro lugar, é inegável que o déficit na educação brasileira contribui para a perpetuação desses crimes. Nesse contexto, o documentário “Pro dia nascer feliz” evidencia problemas graves na infraestrutura das escolas brasileiras, principalmente as públicas, como a ausência de professores, bibliotecas e computadores. Esses fatores, ao afetarem a qualidade e a frequência das aulas, também prejudicam, consequentemente, o ensino acerca da tecnologia e dos crimes cibernéticos, o que colabora para a vulnerabilidade desses indivíduos, tornando-os possíveis vítimas.

Em segundo lugar, as pessoas que cometem esse tipo de crime não são suficientemente punidas. Apesar da existência da Lei Carolina Dickmann, criada em 2012 para punir essas práticas, uma pesquisa da associação SaferNet Brasil mostrou que, entre 2017 e 2018, as queixas de delitos virtuais mais que dobraram. Essa conjuntura demonstra o fracasso do Poder Judiciário no que tange a luta contra esses crimes. Assim, torna-se urgente a criação de medidas que combatam fortemente esse cenário.

Portanto, percebe-se a necessidade da dissolução desses desafios. Logo, cabe à sociedade civil organizada, por meio de abaixo-assinados, pressionar o Poder Legislativo a alterar a Lei Carolina Dickmann, tornando-a mais rígida, a fim de punir, devidamente, os criminosos e, assim, atenuar a problemática. Tais abaixo-assinados devem ser disponibilizados de forma online e divulgados por intermédio das redes sociais. Paralelamente, o Ministério da Educação deverá criar campanhas publicitárias sobre a temática, com o objetivo de conscientizar alunos e familiares.