Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 12/12/2020

No início do século passado, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. À vista disso, por ser bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título é repetido até hoje “Brasil, País do Futuro”. Entretanto, quando se observa a dificuldade no combate aos crimes cibernéticos no país, percebe-se que as ideias do autor não saíram do papel. Em síntese, esse cenário antagônico é fruto tanto de questões políticas estruturais quanto da falta de educação informática da população.

Precipuamente, é fulcral pontuar que essas circunstâncias derivam da baixa atuação dos setores governamentais. Segundo a empresa de segurança e antivírus Norton Cyber Securyti, se tratando da seguridade dos usuários, o Brasil se encontra na última colocação em uma lista que reúne 14 países.  Essa conjuntura, de acordo com o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “Contrato Social”, já que o Estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a privacidade e a proteção de dados, favorecendo dessa forma o vazamento de informações. Logo, é inconcebível, que no Brasil, país com altas taxas de imposto, não haja, maneiras eficientes de preservar liberdades inalienáveis e o bem-estar social.

Ademais, é imperativo ressaltar a precária educação informática do povo como promotor do problema. Hodiernamente, se tornou mais do que comum a difusão e o uso da internet aliada aos smartphones, principalmente de 2007 em diante quando o grande inventor Steve Jobs lançou no mercado o primeiro Iphone. Porém, deve-se considerar que esse tipo de tecnologia abre diversas possibilidades para o usuário, que na maioria das vezes não recebeu o devido treinamento ou se quer leu o manual de instrução do equipamento e isso aliada a falsa sensação de segurança pode causar vários problemas, como o que aconteceu com o presidente Jair Bolsonaro que teve seu celular invadido e seus dados vazados em 2020. Portanto, torna-se necessário refletir sobre a situação, assim como os impactos nefastos e irreversíveis que essa danosa conjuntura pode ocasionar na maioria da população.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes aos crimes cibernéticos. Para isso, com intuito de mitigar o problema, necessita-se que o Estado desenvolva projetos que cumpram a sua função de zelar e garantir direitos sociais aos cidadãos como a segurança e controle de crimes em rede. Outrossim, tais programas devem ser ministrados por especialistas no assunto, tendo como foco a criação de um órgão exclusivo para tratar desse tipo de infração e desenvolver leis de proteção de dados rígidas e planos voltados a educação informática do cidadão como manuais e cartilhas intuitivas. Desta forma, o Brasil entrará de vez e com grande seguridade na era da quarta revolução industrial.