Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 16/12/2020

Crimes cibernético é uma ação criminosa, que invade um computador ou uma rede de computadores na intenção de adquirir informações pessoais alheias. No Brasil, essa atividade criminosa ainda é vista frequentemente, o que coloca o país em um nível de segurança muito baixa em relação aos crimes digitais.

Em uma pesquisa feita pela Business Software Alliance, sobre privacidade digital, o Brasil ficou em último colocado em uma lista que contava com 24 países. Isso porque o Brasil, apesar de contar com lei 12.737 de 2012, não é suficiente para conter os crimes digitais no Brasil, pois em seu conteúdo, fica vago quanto sua capacidade para punir quem prática crimes digitais de forma mais específica, deixando dispositivos pessoais mais vuneráveis para quem pratica crimes cibernéticos.

Em 2018, a associação SaferNet Brasil, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), calculou que mais de 133.000 casos de crime cibernéticos, que envolviam conteúdos criminosos. Esse número superou quase 110% a mais que o ano anterior. Sendo possível resaltar que a lei 12.737 de 2012, não está sendo eficiente para conter os crimes que  cada vez mais aumentam, tornando esse problema jurídico, uma grave pertubação social. Fazendo com que os meios digitais no Brasil tenham dificuldades para evoluir, pois a medida em que se desenvolvem, os crimes também avançam, gerando uma grande insatisfação e insegurança para aqueles que a utilizam.

Dessa forma, é preciso que as leis evoluam conforme o surgimento de novos crimes cibernéticos e para isso se faz necessário a criação de novas leis para versar mais especificamente os crimes digitais e a punição contra esses criminosos.