Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição que se encontra em vigência no Brasil, a qual garante o direito à liberdade e à segurança. No entanto, atualmente com parte da população sofrendo com crimes cibernéticos, essa parcela de indivíduos não consegue usufruir de tais direitos. Diante disso, cabe ao estado, dialogar com a sociedade, para que consiga solucionar essa problemática.

Primeiramente, vale ressaltar a ausência de medidas governamentais eficazes para esse combate. Segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE, cerca de 65% das pessoas com 10 anos ou mais utilizam a internet, ficando assim expostas sem defesa. Diante disso, segundo as ideias do filósofo contratualista Jean Jacques Rousseau, configura-se como uma violação de sua obra ‘‘Contrato social’’, já que não cumpre a função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Outrossim, medidas já foram tomadas após o caso Snowden de espionagem, como a criação de leis e campanhas. Entretanto, as ações tomadas até então não são suficientes para inibir esses crimes, uma vez que a fraca punição aos criminosos e a falta de conscientização da soziedade são alguns dos principais motivos que ocasionam no aumento da dificuldade em combater esse tipo de crime no Brasil. A partir disso, é inaceitável que um país democrático, não assegure direitos constitucionais.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema cibernético. Desse modo, o Minitério da Educação, em parceria com escolas, públicas e privadas, deve realizar palestras para pais e seus alunos, por intemédio de professores e especialistas no assunto, com vídeos educativos, apostilas e dinâmicas, para que com isso, os alunos criem dissernimento e visão crítica própria, afinal, como disse Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo. Assim, com essa parceria, alçará o país a uma verdadeira Democracia de Direito, Seguindo de forma adequada a Constituição Cidadã.