Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Na obra “O grito”, de Edvard Munch, uma figura humana parece estar perplexa diante de algo que vê. Paralelamente, é a perplexidade a reação que se deve ter perante a vulnerabilidade brasileira a crimes cibernéticos. Esse é um problema social que deve ser combatido. Para tanto, suas causas devem ser estudadas, as quais são: falha no ensino educacional e a impunidade a criminosos virtuais.

Em primeira análise, há de se destacar que o déficit no ensino sobre navegação segura na internet é um desafio no combate aos supracitados crimes. Isso acontece porque, assim como defende Immanuel Kant, o indivíduo sofre grande influência da educação que recebe. Nesse sentido, se a pessoa recebe informações claras e confiáveis acerca de como usar a internet com cautela, ela tenderá a evitar situações de risco na rede de computadores mundial. Corrobora isso a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, de 2015, a qual afirma que 67% das vítimas de crimes virtuais alegaram não possuir conhecimento sobre navegação segura na internet. Portanto, deve-se usar a educação como aliada na redução de tais crimes.

Outrossim, é importante a abordagem da impunidade como fator causativo de delitos na “web”. A partir disso, as punições previstas em leis bem elaboradas são relevantes recursos para coibir violações. Porém, essa coibição é falha, no Brasil, já que as leis sobre crimes cibernéticos são escassas, além de apresentarem falhas que permitem interpretação ambígua, como informa a reportagem na revista Forbes, em 2019. Dessa maneira, é gerada uma situação de impunidade que instiga a continuidade dessa criminalidade. Assim, os brasileiros ficam expostos à violação de seu direito à privacidade e devem ser protegidos com a resolução desse problema.

Em suma, falhas nos âmbitos educacional e legistativo são desafios que fomentam a vulnerabilidade do pais aos crimes cibernéticos. Por conseguinte, o Ministério da Educação deve oferecer o ensino relativo à navegação na internet aos cidadãos, por meio de cursos online que ensinem, por exemplo, como identificar golpes e “sites” duvidosos. Essa medida tem o objetivo de reduzir o número de vítimas daqueles delitos. Ainda, o Poder Legislativo deve elaborar , eficientemente, leis sobre crimes virtuais, com o auxílio de especialistas em segurança virtual.