Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 01/01/2021

Na Alegoria da Caverna de Platão, as pessoas que vivem no fundo da caverna, só enxergam as sombras que são projetadas na parede, que são manipuladas por outros indivíduos conforme suas necessidades. Analogamente, o ambiente cibernético é recurso novo que surgiu na contemporaneidade, e, por isso, ainda há a ausência de regras que regulem esse meio, bem como a falta da difusão de práticas de segurança digital.

Em primeira instância, é interessante salientar a necessidade de se criar parâmetros que mantenham a ordem. No livro “Vigiar e Punir”, o filósofo Focault disserta sobre os poderes que mantêm a ordem na sociedade, e os vincula  ao sentimento de estar sendo sempre observado, o qual desestimula a transgressão de regras. Sob essa ótica, é nítida a necessidade do Estado de se estender ao mundo virtual e modera-lo, visto que é este quem detém o poder para exercer a violência legitma, segundo o filósofo Thomas Hobbes. Dessa forma, com o potencial do sistema de registro e rastreamento de dados, é possível reduzir drásticamente a ocorrência de abusos nesse meio, consolidando o princípio de vigiar e punir de Focault.

Em segunda instância, vale também salientar imprescindibilidade de se disseminar boas práticas de segurança digital. Para o sociólogo Zygmunt Bauman, as relações econômicas ficaram sobrepostas às relações sociais e humanas, e isso abriu espaço para que cada vez mais houvesse uma fragilidade de laço entre pessoas e de pessoas com instituições. Sob esse viés, a internet, devido sua capacidade de anonimato, relações de fraca intensidade e efêmeras entre indivíduos, é um lugar onde a coerção exercida pelas normas se enfraquece, o qual inspira indolência na realização de atos ilícitos. Desse jeito, o ambiente virtual torna-se um catalizador da Modernidade Líquida de Bauman, ao deixar todos os tipos de interações mais fluidas.

Urge, portanto, a solidificação de políticas que visa propor um mundo melhor. Destarte, cabe ao Governo Federal, por meio da contratação dos profissionais já habituados com o trabalho nos outros departamentos de polícia,  a criação de uma polícia especializada exclusivamente em segurança digital, com o uso dos prédios ociosos do governo como base e o investimento em hardware de versões recentes, com o intuito de promover a capacidade de se fiscalizar e investigar abusos. Ademais, é necessário que o Ministério da Educação e Cultura, anexe o módulo de segurança de digital nas escolas, por meio de aulas elaboradas por profissionais da área da TI e educadores, com o uso dos computadores das escolas. Deste modo, a fim de que tecido social se desprenda de certos tabus, assim como na Alegoria da Caverna de Platão.