Desafios no combate aos crimes cibernéticos

De acordo com escritor inglês Oscar Wilde, a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação. Entretanto, a sociedade brasileira encontra-se em situação preocupante em relação à delitos em meios digitais, na qual indivíduos especializados induzem as pessoas a fornecerem seus dados pessoais ou estimulam a praticarem atitudes em favor de uma causa. Dessa forma, essa problemática persiste na realidade do país, seja pela negligência estatal, seja pela apologia a violência e ao ódio.

Hodiernamente, a política é a principal forma de exercer os seus direitos civis e sociais. Ademais, de acordo com o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. De maneira análoga, é possível perceber que o Poder Público rompe com essa harmonia, haja visto que não cumpre com o seu papel em prol da segurança cibernética, não proporciona aos cidadãos a criação de novos mecanismos de informação e de proteção a crimes digitais, pois a população acaba apresentando um certo descuido ao utilizar a internet que por consequência disso é invadida por hackers que usam seus dados pessoas das vítimas para seu benefício. Assim, uma mudança nos valores na sociedade é fundamental para transpor as barreiras.

Outrossim, destaca-se apologia a violência e ao ódio como impulsionador do problema. Nesse sentido, no artigo 286 do Código Penal, o delito de incitação ao crime, que consiste em incentivar, estimular publicamente, que alguém cometa um crime deve ser punido. Diante de tal contexto, com o advento da tecnologia nos meios sociais, houve um aumento da prática de crimes envolvendo violência e ódio em meios digitais, nos quais grupos utilizam o anonimato para praticarem suas ideologias com aplicações de vários crimes ilícitos como preconceitos, discriminação, violência física e mental. Nessa perspectiva, infere-se que a incapacidade associada a não uso de leis de proteção e esse ambiente virtual, a livre realização de diversos crimes sem haver nenhum a punição.

Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Portanto, cabe ao Governo Federal – responsável por disponibilizar melhorias na segurança nacional – investir em mecanismo prol reformista com mudanças na informatização social, por meio da criação projetos de proteção cibernético, com objetivo de oferecer a população informações apropriadas a respeito do uso de dispositivos digitais, com parceiras a agentes públicos e meios midiáticos, a fim de amenizar o vazamento de dados de cada cidadão.Além disso, cabe ao Estado e agente públicos buscarem novas forma de combate ao crimes ciberneticos com objetivos específicos tais como o monitoramento e a identificação de infratores para que se possa julgar esse criminosos de acordo com a lei.