Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Em 2014, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei do Marco Cívil da Internet.Essa lei inseriu ao ambiente virtual a jurisdição das leis, defendendo a liberdade de expressão e estigmatizando crimes eletrônicos.No entanto, no Brasil, precebe-se uma crescente onde de crimes cibernéticos e os desafios para combater esse delitos.Assim, e licíto afirmar que a falta de fiscalização e inexistência de orgãos especializados ao combate dessas infrações salientam o problema enfrentado.

É relevante abordar, em primeiro lugar, que à falta de fiscalização contribui com a persistência de crimes na internet.Segundo Nicolau Maquiavel, “Até as leis mais ordenadas podem ser ineficientes diante da cultura da sociedade”.Nesse contexto, nota-se que a falta de políticas fiscalizadoras corroboram com os crimes eletrônicos, em que, infratores conseguem acahar brechas e burlar as leis.Esses criminosos se ultilizam de conhecimento computacional para se esconderem atrás de perfis falsos, e com o enderesso de IP, espécie de numeração que identifica computadores, adulterados tornando o ambiente virtual uma ferramenta para o crime.

Além disso, outra dificuldade encontra-se na inexistência de orgãos especializados no combate a crimes cibernéticos.Recentemente o Facebook e o Twitter derrubaram as contas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mediante a incitação da violência, pois, com sua derrota, o então presidente com seus dias contados no cargo e não acreditando no sistema democrático de seu país, incitou seus apoiadores a lixarem o orgão estatal que legitima a vontade democrática da populção estadunidense.Nesse sentido há de fato redes criminosas que atuam e agem a favor da criminalidade no ambiente virtual, assim. evidencia-se a urgência ao combate a essas redes de infratores.

Portanto, medidas exequiveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira.Dessarte, com intuito de mitigar os desafios no combate a crimes cibernéticos, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Tecnologia e Inovação, será revertido na criação de delegacias especializadas em crimes on-line e com atendimento virtual, para que, se possa rastrear e fiscalizar o ambiente digital de forma produtiva e eficiente acarretando em amparo e assistência as vítimas.Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo dos delitos virtuais e seus desafios.