Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O anime “Death Note” narra a história de como Light Yagami passou a matar pessoas, aplicando a sua filosofia no uso de um item sobrenatural. Na obra é mostrado que, após uma série de assassinatos, diversos crimes cibernéticos começaram a surgir, como a exposição de imagens pessoais sem a devida autorização. No contexto brasileiro atual, crimes cibernéticos são praticados de tal maneira que prejudica a população e precisa ser erradicado, entretanto, há dificuldades. Esse problema advém da falta de fiscalização por parte da segurança do Estado e da falha na política de grandes sites internacionais como Facebook e Twitter.

Em primeiro lugar, a segurança da sociedade brasileira está assegurada na Constituição de 1988, mas o Estado, como o meio de garantir isso, possui falhas. O crescimento da tecnologia tem atraído cada vez mais a população mundial para o mundo virtual. Como indicativo desse processo, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), no ano de 2019 eram quase 4 bilhões de pessoas conectadas à internet. Contudo, de acordo com a SaferNet Brasil, os números de delitos cibernéticos só tem aumentado exponencialmente nos últimos anos. Sendo assim, o Estado brasileiro que deveria fiscalizar algo de tamanha importância, de modo a proteger a população, não tem agido de maneira coerente.

Ademais, instituições privadas de grande porte na internet, como o Twitter e o Facebook, contribuem para a insegurança, uma vez que não compactuam com a política nacional do Brasil na qual proíbe a exposição de imagens pessoais sem a autorização. Conforme teorizou a filósofa Hannah Arendt, a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos. Posto isto, a segurança do ser humano, da sociedade, é um direito que deve ser preservado século após século, não importa a era. Nesse sentido, as maiores entidades do mundo virtual devem promover a segurança, não destituí-la.

Destarte, é imprescindível que sejam tomadas medidas de intervenção para resolver o problema. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações juntamente de universidades públicas que representem polos tecnológicos como a USP e Unicamp, devem averiguar e constatar vulnerabilidade nos principais sites utilizados pela população brasileira, por meio de programas criados em parceria com instituições privadas, reforçando a segurança e reportando aqueles que estiverem praticando atos ilícitos no mundo virtual, visando o maior controle de atos criminosos. Com essas medidas, a quantidade de crimes cibernéticos irá diminuir drasticamente, resultando em uma maior segurança e, consequentemente, assegurando aquilo que é um direito.