Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Segundo o Fórum Brasileiron de Segurança Pública (FBSP), os crimes cibernéticos apresentaram crescimento em 2020. Diante disso, essa modalidade criminosa ganhou notoriedade no Brasil. No entanto, o combate a esse crime esbarra em descumprimentos da Constituição Federal (CF) por empresas e em falta de informação da população.

Em primeiro lugar, é mister reconhecer que o descumprimento da CF por empresas fomenta esse tipo de crime. A saber, segundo a revista “Exame”, o Brasil figura a segunda posição em números de crime de ofensa na internet. Somado a isso, recentemente, a empresa dona do “What’s App” (aplicativo de mensagens instântaneas) negou-se a cumprir uma ordem judicial de quebra de sigilo de dados, que seria para investigar criminosos, ainda que a CF autorize claramente essa ordem em seu artigo quinto. Devido a isso, criminosos agem com a certeza que terão o anonimato necessário para continuarem impune.

Além disso, a falta de informação da população é outro ponto que dificulta o combate aos cibercrimes. A internet no brasil, por sua vez, popularizou-se somente com advento da conexão banda larga em 2000. Dito isso, se comparado a outras modalidades de crime, como o furto, os crimes no ambiente virtual ainda é novidade. Consequentemente, a prevenção deles se torna dificultosa, uma vez que a população desconhece até mesmo os perigos que enfrentam. Por isso, os crimes tendem a aumentar, uma vez que os criminosos encontram facilidades ao atacar.

Diante do exposto, evidencia-se que o combate a crimes cibernéticos esbarra no descumprimento da CF e na falta de informação da população. Dessa maneira, o Estado precisa tanto regulamentar políticas de funcionamento nesse mercado por meio de decretos quanto promover o estudo de segurança cibernética nas escolas públicas, a fim de se mitigar o crescimento dos crimes nesse ambiente.