Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O sociólogo Pierre Levy, em sua teoria sobre a cibercultura, debate acerca da alta dependência humana aos recursos tecnológicos no século XXI. Contudo, essa recente perspectiva deu bases para o surgimento de uma nova modalidade de crimes no país, os cibernéticos, que estão se expandindo desenfreadamente, em meio ao péssimo letramento digital, e à deficiente estrutura investigativa existente. Posto isso, faz-se urgente um aprofundamento nessa problemática, com fins de mitigá-la.

Ressalta-se, a princípio, o raso conhecimento digital de um parcela da população como um fator facilitador desses crimes. Tal afirmação, nesse sentido, pode ser evidenciada nas caóticas filas nas agências bancárias, durante a pandemia, motivadas, principalmente, pelos milhares de beneficiários do auxílio emergencial que não sabiam operar o aplicativo disponibilizado pelo governo. Essa perversa realidade, assim, não somente explicita a tendência da população a sofrer de crimes cibernéticos, mas também expõe a imprudente displicência estatal em promover a educação digital.

Outrossim, muito embora a eficiência da polícia seja evidente em casos específicos, como o do vazamento das mensagens do ex-Ministro da Justiça, Sérgio Moro, nota-se uma severa dificuldade em situações cotidianas do cidadão comum, para o qual só são disponibilizados delegacias em seis estados, de acordo com levantamento do Portal G1. Com efeito, invariavelmente constrói-se um ambiente predisposto à multiplicação dos cibercrimes, o qual além de fomentar uma ruptura com o contrato social do antológico John Locke, que inspira a Constituição Brasileira, também  eleva a situação de vulnerabilidade social dos brasileiros - um duro golpe à sociedade.

À luz dessa lamentável conjuntura, faz-se, portanto, improrrogável que medidas resolutivas sejam concretizadas. Logo, convém que o Ministério da Educação e o Poder Legislativo, em compactuação intersetorial, promovam um plano piloto de combate ao cibercrime, com o objetivo de amenizar a proliferação dessa prática criminosa. Isso pode ser feito a partir da implantação de cursos acessíveis sobre tecnologia em todas as regiões, ministradas por especialistas das Universidades Federais, bem como da reformulação da Lei Orçamentária Anual no sentido de prover de verbas para possibilitar novas divisões cibernéticas nas polícias estaduais. Assim, buscar-se-á um Brasil mais seguro na era da cibercultura.