Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O anime “Death Note” narra a história de como Light Yagami passou a matar pessoas, aplicando a sua filosofia no uso de um item sobrenatural. Na obra é mostrado que, após uma série de assassinatos, diversos crimes cibernéticos começaram a surgir. No contexto brasileiro atual, crimes cibernéticos são praticados de tal maneira que prejudica a população e precisa ser erradicado, entretanto, há dificuldades. Esse problema advém da falta de fiscalização por parte da segurança do Estado e da falha na política de grandes sites internacionais como o Facebook.

Em primeiro lugar, a segurança da sociedade está assegurada na Constituição de 1988, mas o Estado, como o meio de garantir isso, possui falhas. O crescimento da tecnologia tem atraído cada vez mais a população mundial para o mundo virtual, resultando em um crescente número de crimes cibernéticos. Como indicativo desse processo, do ano 2016 para o ano 2017 houve um aumento de 110% nas ocorrências de crimes virtuais, de acordo com a SaferNet Brasil. Sendo assim, o Estado brasileiro, que deveria fiscalizar algo de tamanha importância, de modo a proteger a população, tem agido de maneira incoerente.

Ademais, o problema existe também por conta da falha na política de grandes sites internacionais, como o Facebook e o Twitter. Conforme teorizou a filósofa Hannah Arendt, a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos. Entretanto, a segurança, um direito para o bem estar social, tem sido destituída através da imcompatibilidade de políticas entre sites internacionais e leis nacionais. Como prova, diariamente são expostas diversas imagens pessoais sem consentimento, algo proibido no Brasil. Nesse sentido, as maiores entidades do mundo virtual apenas destituem um direito essencial, a segurança.

Destarte, é imprescindível que sejam tomadas medidas de intervenção para resolver o problema. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações juntamente de universidades públicas que representem polos tecnológicos como a USP e Unicamp, devem averiguar e constatar vulnerabilidade nos principais sites utilizados pela população brasileira, por meio de programas criados em parceria com instituições privadas, reforçando a segurança e reportando aqueles que estiverem praticando atos ilícitos no mundo virtual, visando o maior controle de atos criminosos. Com essas medidas, a quantidade de crimes cibernéticos irá diminuir drasticamente, resultando em uma maior segurança e, consequentemente, assegurando aquilo que é um direito.