Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 09/04/2021

Com a Guerra Fria e a popularização da internet é evidente a perpetuação de alarmante desafios no combate aos crimes cibernéticos. Nesse sentido, êvidencia-se os óbices do meio on-line: de um lado a carência de leis rigorosas para esse tipo de crime; de outro, o anonimato. Desse modo, há primordialidade latente de traçar estratégias de enfretamento aos entraves existentes.

Mormente, ao avaliar os crimes cibernéticos por um prisma hisórico, nota-se que fênomenos decorrentes da Guerra Fria perpetuam na sociedade hodierna. A internet, advendo criado durante esse acontecimento, é o ambiente onde ocorre os desregramentos virtuais. Um contribuinte para  tais atos é a falta de legislação própria para o meio on-line, uma vez que esses crimes, quando denunciados, são julgados através de leis para o meio físico gerando a impunidade dos criminosos.

Além disso, cabe ressaltar o anonimato é um encorajador dos crimes cibernéticos. O filósofo francês, Michael Foucalt, descreve esse fênomeno em sua obra Vigiar e Punir. O livro explica que o ser humano é inibido de cometer atos anticonstitucionais e imorais quando estão sendo vigiados, por exemplo: muitos estabelecimentos comerciais colocam placas avisando aos clientes que eles estao sendo filomados, muitas das vezes as câmeras não funcionam. Porém, somente a ideia de que possa ter alguém vigiando, os furtos diminuem. A partir dessa analogia é possível entender porque o ambiente virtual é propício aos crimes, devido a essa ideia de anonimato que o meio proporciona. Ou seja, para os usuários não existe ninguém os vigiando para que possa haver a punição.

Portanto, com a finalidade de enfrentar os desafios no combate dos crimes cibernéticos torna-se imperativo que o Estado, por meio do Poder Legislativo, crie leis próprias para o ambiente virtual. Dessa forma, os crimes on-lines serão julgadas de forma adequada. Apenas sob tal perspectiva, poder-se-á atenuar os desregramentos virtuais. Também é necessário a divulgação do trabalho dos profissionais da ciência da computação e informática, já que eles são os profissionais capacitados para encontrar os usuários que, teoricamente, são anônimos.