Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A partir da Terceira Revolução Industrial, as sociedades têm sido palco de grandes transformações que possibilitam maior eficiência e praticidade às relações sociais e atividades cotidianas. No entanto, o surgimento das redes sociais e de informação propiciou o agravamento de atividades criminosas, já que a ocorrência de um crime em linha cibernética dificulta a investigação do ato e a localização do criminoso. Nesse contexto, urge avaliar como o anonimato no ambiente digital e a falta de informação popular configuram desafios no combate a essa catástrofe.

Em primeiro lugar, pode-se citar o anonimato permitido nas redes como enfraquecedor dos limites estabelecidos. Diante desse cenário, a alegoria do “Anel de Giges”, descrita por Platão no livro da II República, busca analisar o comportamento humano por meio do personagem Giges, que ao encontrar um anel de ouro em um cadáver morto, teve um mal humano adormecido despertado e, na possibilidade de sair impune, o capturou. Desse modo, o mito está diretamente ligado à invisibilidade concebida ao indivíduo no âmbito cibernético, pois a mesma faz com que o indivíduo sinta-se livre para publicar qualquer comentário desejado sem haja medo de consequentes punições. Logo, enquanto a falta de correção for predominante, os crimes cibernéticos continuarão a integrar a sociedade.

Convém também mencionar, em segundo lugar, que a ausência do conhecimento acerca das ferramentas de proteção dos dados individuais dificulta a contenção desse fenômeno. Contudo, haja vista que o desconhecimento do potencial da “internet” pode ocasionar a perda de oportunidades ao cidadão, é preciso desfazer-se da ideia de que, por redes sociais serem privadas, os dados estão totalmente seguros. Em vista disso, o mínimo de precaução com senhas e dados securitários pode reduzir as ameaças à privacidade dos indivíduos por piratas informáticos que tentam constantemente invadir a rede de proteção e obter informações sigilosas, como senhas bancárias. Sendo assim, a educação informática é essencial para a superação dessa transgressão.

Infere-se, portanto, a necessidade de conter os crimes ocorridos no âmbito cibernético. Posto isso, o Poder Judiciário deve atuar na coibição da sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e, através de uma fiscalização mais rigorosa, aplicar o Código Penal sobre a criminalidade ocorrida no ambiente. Ademais, é interessante que haja a união da mídia e das escolas no incentivo à propaganda e ensino do uso mais consciente da “internet”, para que os indivíduos saibam da existência de crimes e possam proteger sua dignidade. Com efeito, espera-se poder usufruir do ambiente digital com mais segurança e privacidade.