Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Após a Terceira Revolução Industrial no século XX, com o advento da globalização, a Internet foi introduzida à sociedade. Apesar do deslumbramento da população em relação à esse novo mecanismo de pesquisa e integração, visto que apresentava diversas inovações e facilidades, a ignorância do povo ao usar os equipamentos colaborou para o surgimento de diversos crimes cibernéticos, prejudiciais à sua integridade e privacidade. Dessa forma, faz-se necessário superar o desafio de educar o povo acerca de seus direitos e deveres nessas situações, para, assim, travar guerra contra tais delitos digitais.

Em primeiro plano, cabe ressaltar que há desconhecimento do povo em relação às leis que protegem sua integridade em meio virtual. Embora a Lei Lola - que promete perseguir autores de textos de ódio contra as mulheres propagados na Internet - vigore para o usufruto da sociedade, percebe-se que as vítimas de tal violação não recorrem à justiça, em virtude da crença da inexistência do amparo contra esses crimes cibernéticos. Nessa perspectiva, a ignorância acerca dos seus direitos contribui para o crescimento da incidência dos delitos - uma vez que, não sendo denunciados, os autores das transgressões persistem infringindo a Constituição.

Ademais, destaca-se que a falta de educação no campo da informática fragiliza a segurança dos usuários no meio virtual. Em 2020, mais de duzentos milhões de Cadastros de Pessoas Físicas e outros documentos foram vazados na internet brasileira, disponibilizando material para que criminosos cometam delitos, como invasão de contas bancárias e uso de identidades falsas. Nesse sentido, o acontecimento recente demonstra a negligência da população à leitura dos termos de coleta de dados de sites e aplicativos, o que, por conseguinte, denota o grande desconhecimento da sociedade em relação ao perigo da exposição de informações pessoais em meio cibernético. Logo, sem o devido ensino sobre tal apanhamento, a sociedade estará cada vez mais suscetível à violações de privacidade.

A fim de frear tais infrações à lei, é necessário que o Ministério da Educação promova palestras -principalmente para o público mais velho, que não estão naturalizados com a Internet -, dadas por meio de profissionais especializados em Ciência da Computação e Direito - os quais devem expôr aos ouvintes as leis que protegem o usuário e o dever de denunciar as infrações, além de educar acerca da proteção de seus dados. Com essas medidas, combater-se-á os crimes virtuais e a sociedade estará mais atenta e segura em meio cibernético.