Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Os crimes cibernéticos são todas as atividades criminosas que têm como alvo ou fazem o uso de computadores ou dispositivo conectado em rede, abrangendo, principalmente, os linchamentos virtuais e o roubo de dados e informações pessoais ou empresariais. Apesar de o uso da internet estar muito popularizado, os perigos do uso da rede ainda são desconhecidos por grande parcela da sociedade. Dessa forma, a falta de investimentos na segurança dos dados e a ausência de leis eficientes e direcionadas ao meio digital são responsáveis pela continuidade dos crimes virtuais.

Em primeira análise, é necessário destacar que a falta de investimentos na segurança das informações torna o uso da tecnologia algo preocupante. Nesse sentido, segundo a multinacional Symantec, empresa de segurança na internet, a cada minuto, no Brasil, 54 pessoas são vítimas de crimes cibernéticos. Ainda nesse contexto, a série La Casa de Papel em um de seus episódios, menciona que “tecnologia se combate com tecnologia”, e os personagens optam por uma rede de comunicação arcaica, evidenciando que, apesar de facilitar as relações pessoais e empresariais, a tecnologia é facilmente invadida. Por isso, torna-se imprescindível que, simultaneamente aos avanços tecnológicos, sejam desenvolvidas, também, formas eficientes de proteger os dados, as plataformas de interação entre pessoas e informações pessoais, sendo acessíveis a todos que estão no meio digital.

Em segunda análise, a ausência de leis que incluam o meio tecnológico é responsável pela impunidade de muitos crimes cibernéticos, dentre os quais destacam-se a pornografia infantil, a violência contra mulheres, a xenofobia, o racismo e a LGBTfobia. Nesse contexto, é pertinente ressaltar que a Revolução Tecnológica-Científica-Informacional foi de extrema importância para as relações entre pessoas e empresas do mundo inteiro, entretanto, o código de leis, bem como as profissões dentro das empresas não foram adaptados de acordo com o desenvolvimento de novas tecnologias, de modo que há grande avanço no mundo tecnológico e poucas leis específicas para tal. Assim sendo, é necessário que o código penal seja revisado e inclua normas que facilitem a punição devida daqueles que usam a internet para cometer crimes.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça melhorar a fiscalização dos meios digitais e penalizar os crimes cibernéticos, por meio de leis direcionadas ao meio digital, a fim de reduzir as ocorrências de atos ilícitos no universo da tecnologia. Além disso, os responsáveis pelas plataformas digitais devem investir em profissionais que sejam responsáveis pela segurança dos usuários, com intuito de evitar linchamentos e possíveis invasões dos dados pessoais. Tais medidas devem ser tomadas, pois o mundo está mais digital e a sociedade deve adequar-se a isso sem que a segurança seja colocada em risco.