Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 17/05/2021

A Terceira Revolução Industrial incorporou o uso  de tecnológias ao mundo em comércios e industrias, porém o avanço tecnológico não se limitou apenas a essa área, ampliou seu domínio para todas as atividades da sociedade. Desse modo, também com o aumento da tecnológia surgiu os crimes cibernéticos, que se caracteriza como ações prejudiciais à sociedade por uso de meios digitais. Além disso, o combate aos crimes cibernéticos no Brasil necessita enfrentar desafios para minimizar à prática desse crime como: falta de leis e punições  contra o crime digital e o analfabetismo digital.

Primeiramente, segundo o escritor Steven Swan, " O mundo virtual não é oposto do real, é apenas uma continuação", ou seja, os crimes práticados na área digital são apenas formas sinônimas da realidade. Sob essa ótica, roubo de páginas  nas mídias sociais, ameaças de divulgações de fotos intímas são comparadas  no código penal brasileiro como furto e extorsão, no entanto, os crimes cibernéticos muitas vezes não recebem a devida atenção, por não possuir leis específicas de punição  ao crime digital. Sendo assim, crimes cibernéticos não são denunciados regulamente  na delegacia, pois são difíceis de reunir provas contra os criminosos, pois tudo se perde muito rápido na era digital.

Ademais, dados do Ministério da Ciência relata que apesar do Brasil está com grandes avanços tecnológicos, o país ainda enfrenta o desafio de combater o analfabetismo digital fenômeno que contribui de forma ativa para o aumento de vítimas de crimes digitais. Outrossim, a falta de informações sobre a utilização da internet, e a de uma educação tecnológica, facilita o exercício dos criminosos virtuais  no Brasil, pois os indivíduos divulgam informações desnecessárias e privadas.

Portanto, vale ressaltar que crimes cibernéticos devem ser combatidos com educação digital e leis punitivas. Posto isso, o Ministério Judiciário deve incorporar ao Código Penal leis específicas contra os crimes cibernéticos, reformulando punições mais severas, com o intuito de punir criminosos e diminuir esse crime. Além disso, o Ministério da Educação deve destinar investimentos, para que escolas incluam em seus curriculos básicos a disciplina educação digital, em que através de informações sobre o uso da internet consciente, a fim de impedir que a desiformação sobre os malefícios da internet e mídias sociais, aumente o número de vítimas  de crimes virtuais.