Desafios no combate aos crimes cibernéticos

“Mafalda”, personagem criada pelo cartunista Quino, demonstra, ainda na infância, sua grande preocupação quanto aos cuidados com questões sociais. Entretanto, a importante lição altruísta de Mafalda está longe de se tornar real, uma vez que o aumento de crimes cibernéticos no Brasil é uma danosa realidade. Para desconstruir esse cenário nefasto, faz-se crucial mitigar não só a inoperância do Estado, como também a falta de zelo do corpo social.

Sob esse viés, é fulcral analisar a postura governamental frente ao combate de crimes cibernéticos. A esse respeito, o contratualista John Locke afirma em sua teoria do “Contrato Social” que é dever da Arena Pública garantir os direitos naturais do cidadão, dentre eles, a vida. No entanto, a dificuldade do Poder Público em encontrar e punir “hackers” que comentem crimes de furto, estelionato, injúria e difamação praticados no ambiente virtual, põe em risco a dignidade dos indivíduos e das empresas que sofrem esse golpe. Dessa forma, a falta de proteção dos órgãos competentes aumenta o sentimento de insegurança da população com a falta de proteção aos dados pessoais.

Ademais, a indiferença de substancial parcela da população acerca dos cuidados com a internet mostra-se empecilho para a segurança digital. Para a filósofa Hannah Arendt, em seu conceito de “banalidade do mal”, a sociedade tende a imitar hábitos arcaicos de uma geração. Nesse viés, a ausência de educação tecnológica precoce contribui para que a população continue caindo em golpes virtuais, pois dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 170 milhões de brasileiros não sabem utilizar a internet corretamente. Desse modo, a forma descuidada de acesso e compartilhamento de informações recrudesce os delitos virtuais.

Urge, pois, que haja melhorias no combate à crimes cibernéticos no País. Nesse sentido, o Poder Público -importante órgão garantidor dos direitos do cidadão - deve criar programas liderados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminados pelas mídias com o objetivo de informar a população sobre as formas de prevenção para não cair em golpes virtuais, visando diminuir a quantidade desses crimes, além de maior punição aos violadores de tal prática. Assim, faz-se jus ao cuidado pelas questões sociais prezado pela personagem Mafalda.