Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Na sociedade moderna, é fato que o combate ineficiente aos delitos cometidos no contexto dos meios digitais acarretam empecilhos no cenário atual brasileiro. Nesse viés, o mal em questão perpetua-se ao passo que a plena garantia de seguridade aos internautas brasileiros não tem se reverberado com ênfase na prática. Logo, a ausência de educação informática e o obscurantismo quanto à efetividade das leis em vigor estão dentre os agravantes do problema.

Nessa perspectiva, é pertinente citar o documentário da Netflix, uma plataforma de streaming global, chamado “Dilema das redes”, em que especialistas e ex-funcionários de redes sociais apontam detalhadamente para os perigos e impactos na democracia e privacidade causados pelas mídias digitais, em virtude da experiência vivenciada por esses indivíduos inseridos nessas empresas. Tendo em vista essa ameaça mundial, a ausência de esclarecimento sobre a fragilidade na qual os usuários estão expostos fomenta o fracasso no combate aos crimes cibernéticos, já que parcela da sociedade não tem consciência da gravidade do problema, tampouco de meios para evitá-lo. Dessa forma, ao negligenciar a exposição digital vigente, o ideal de privacidade em rede torna-se distante de ser alcançado.

Ademais, a insegurança jurídica acerca do assunto que ocasiona a impunidade para os criminosos digitais é outro propulsor da problemática. Nessa lógica, observa-se que a atuação de hackers continua provocando transtornos à dignidade dos cidadãos, em quaisquer aspectos, o que demonstra a ineficácia de medidas para atenuar o empecilho, dado que não há uma transparência de como Estado lida com a situação na prática, apesar da existência de leis para tanto, acontecimento já comprovado pelo artigo publicado pelo site intitulado “Jusbrasil” em 2012. Partindo desse pressuposto, esse grave problema social requer intervenção imediata.

Portanto, é imprescindível que o Estado exerça medidas para que o entrave seja resolvido. Para tanto, o Ministério da Ciência e da Tecnologia deve elaborar e divulgar um projeto nas redes de televisão aberta e nas mídias sociais, a partir de um encontro de advogados e especialistas em tecnologia, em que esses profissionais debatam sobre os crimes cibernéticos e disponibilizem um conjunto de orientações para evitar exposições excessivas nas redes sociais que podem comprometer a segurança do indivíduo, além alertar sobre as “políticas de privacidade” como meio de persuadir as pessoas, que na verdade configuram uma falsa ideia de privatividade, com o objetivo de construir o senso crítico da nação e “blindar” os internautas contra ataques iminentes.