Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Consoante à História, com o advento da Revolução Técnico Científica-Informacional, os meios de comunicação - sobretudo a internete - tornaram-se mais modernizados e democratizados, garantindo, assim, a conexão virtual de boa parte da população.No entanto, no Brasil, a falsa sensação de anonimato nas redes sociais, bem como o escasso amparo jurídico para as vítimas dos crimes cibernéticos se configuram, lamentavelmente, como desafios no combate a essas ações ilícitas.

De fato, o aumento da taxa de transgressões praticadas no ambiente cibernético ocorre, principalmente, devido à falsa sensação de invisibilidade que as telas oferecem, diariamente, aos infratores.Partindo desse pressuposto, cita-se a teoria defendida pelo filósofo renomado Nietzche, o qual corrobora que a sensação de estar incluso em um grupo de tamanho expressivo - a exemplo da internete - garante ao indivíduo uma percepção equivocada de que esse está livre de qualquer condenação, podendo agir, desse modo, de forma violenta e transgressora.Infere-se, portanto, que os crimes no meio virtual - a exemplo da apologia a regimes autoritários e da exposição de terceiros - ocorrem devido à sensação equivocada que esses crimonosos possuem de que, unidos, podem agir com base em atitudes sem respaldo legal e que, na maioria das vezes, vitimiza e agride outros usuários.

Além disso, cumpre ressaltar que o escasso amparo jurídico no combate a crimes virtuais, no Brasil, fortalece, diretamente, a atuação desses infratores em solo nacional.Em face disso, cita-se a frágil preparação de funcionários de delegacias - como escrivãos, policiais e delegados - para o recebimento e posterior resolução de crimes, visto que, infelizmente, esses indivíduos não recebem a preparação necessária para acolher, analisar e, então, julgar os atos ilícitos ocorridos no meio virtual.Depreende-se, logo, que o ínfimo preparo dos agentes de segurança pública fornece aos criminosos a convicção de, mesmo agindo fora da lei, permanecerem impunes e fragiliza, ainda mais, as vítimas, uma vez que essas, descrentes na atuação das instituições, não denunciam as violências sofridas.

Evidencia-se, portanto, que o Poder Judiciário brasileiro deve agir de modo ostensivo na melhor preparação de agentes de segurança nacional, como a Polícia Federal e o corpo de funcionários atuantes nas delegacias.Por meio de cursos anuais obrigatórios oferecidos pelos órgãos de ensino superior, esse grupo deve receber instruções atualizadas acerca de como agir na resolução de crimes cibernéticos e, sobretudo, de como acolher as vítimas de violência nas redes sociais.Desse modo, certamente, a número de crimes praticados no meio virtual será minorado, uma vez que os criminosos serão devidamente julgados e os indivíduos vitimizados serão, de forma justa, acolhidos e protegidos pela Lei Maior.