Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No contexto mundial, obeservou-se uma evolução acelerada da tecnologia logo após a Segunda Guerra Mundial, onde se instaurou um conflito ideológico polarizado entre duas potências mundiais, a Guerra Fria, e observou-se uma “corrida” tecnológica, onde, tais nações, buscavam desenvolver ao máximo a sua tecnologia. O Brasil, na atualidade, enfrenta desafios para manter a segurança cibernética dos cidadãos, pois há uma grande gama de pessoas que tem acesso a esses meios, porém, não têm capacitação necessária para se protegerem dos criminosos na internete, além disso, a falta de comprometimento do poder público com esse fato dá a sensação de impunidade aos criminosos. Logo, o tal cenário carece de uma resolução.

A priori, a falta de preparo para acessar as redes coloca em risco a vida dos cidadãos, pois esses não terão capacidade de se prevenir de golpes, a proteção individual é a primeira barreira contra esses crimes. Nesse sentido, a revista britânica The Economist, mostrou que o Brasil está acima da posição 50, no ranking de 100 países, em relção ao quesito de alfabetização digital. Dessa forma, é explícito que a população não tem a preparação necessária para que haja uma democratização do acesso à internete de forma segura e efetiva, pois os cidadãos se tornam vulneráveis a esses crimes. Assim, percebe-se que a sociedade não tem o poder de se proteger dessas mazelas.

A posteriori, o Governo não eferece atenção suficiente para o tema, pois mesmo com a Lei Carolina Dieckmann de 2012, o número de crimes só aumenta ano a ano, e nenhuma mudança ocorre para evitar isso. Nesse contexto, o Ministério Público Federal corroborou em uma pesquisa que explicitou que de 2017 para 2018 houve um salto de quase 110% no número de queixas de delitos virtuais, onde, no ano de 2018, registrou-se mais de 130 mil denúncias. Logo, observa-se que o Código Penal vigente não tem efetividade sobre tais crimes, pois os crimes aumentaram e a população permaneceu vulnerável, e a ação dos criminosos não foi coíbida pela Lei de Crimes Cibernéticos. Logo, vê-se que o estado atual dos atos puinitivos não é suficiente para alterar a situação.

Portanto, observa-se que a nação carece de medidas que mitiguem a problemática atual. Primeiramente, o Ministério da Educação deve, por meio das escolas-âmbitos incumbidos de formar intelectual e moralmente os jovens-, tornar obrigatórias aulas de informática, para que haja o preparo dos alunos para com os meios tecnológicos, assim, terão mais capacidade de se defenderem das ameaças virtuais. Em segundo plano, alterações no Código Penal devem aumentar a pena para os criminosos e tornar os golpes realizados nesse meio, delitos de teor hediondo. Assim, a nação poderá combater essa mazela de forma eficaz.