Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 28/05/2021
Thomas More em sua obra “Utopia”, relata as condições de vida em uma sociedade perfeita: nela, teriam sido abolidos fatores capazes de gerar desarmonia social. Entretanto, a “Utopia” de More não se pereniza favoravelmente na contemporaneidade, tendo em vista os desafios no combate aos crimes cibernéticos. Com efeito, faz-se crucial analisar a postura da sociedade e do Estado frente a essa intempérie.
A princípio, é necessário discutir acerca da relação entre a sociedade e os meios digitais. Nesse sentido, Carlos Drummond, poeta brasileiro do século XX, em seu poema, “No Meio do Caminho”, toma posse da repetição do verso no meio do caminho tinha uma pedra, não somente para denunciar problemas sociais, mas também para encorajar o indivíduo a mitigar as mazelas sociais. No entanto, essa postura drummondiana nem sempre é validada, uma vez que a privacidade dos indivíduos é posta em risco nas redes sociais, como é o exemplo da atriz Carolina Dieckmann, que teve suas suas fotos íntimas vazadas e além disso foi vítima de extorsão para não ter suas fotos publicadas.
Outrossim, a omissão do Estado permite que práticas que reforçam o aumento dos crimes cibernéticos, ganhem força no Brasil. Nesse viés, John Locke, filósofo contratualista, desenvolveu um conceito de “Contrato Social”, segundo o qual, os indíviduos cedem sua confiança ao Estado, que, em contrapartida, deve garantir os direitos aos cidadãos, dentre eles: o sigilo das comunicações. É preciso enfatizar que muito ja foi feito, existe lei, existe conselhos, o que não existe são punições severas, e não existe por que tem grandes “quadrilhas criminosas” por trás de toda essa maldade.
Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para mitigar os desafios no combate aos crimes cibernéticos no Brasil. Cabe ao Governo Federal, órgão de fornecimento nessa temática, deve realizar mais movimentos de inserção social que priorizem investimento na educação para que a diminua a criminalidade no país, por meio de programas na escola que incentive os jovens a perceberem que os crimes cibernéticos não os leva a caminho algum. A sociedade, por intermédio das mídias televisivas- filmes e novelas, precisa desenvolver uma atitude mais ativa, tomando conhecimento das consequências que os crimes da comunicação podem causar. Assim, a segurança prevista na carta magna de 88, preparará as folhas das leis e finalmente será experimentado por todos.