Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A Constituição Federal de 1988 assegura a todo e quaisquer cidadão brasileiro o direito a segurança , incluindo o meio digital , reforçado através da criação do marco civil da internet em 2014. Entretanto, na atual conjuntura é possível ver-se que esse direito ainda não efetivo na prática e totalidade , devido não só a falta de um combate mais enérgico por parte do Estado ao crime cibernético, mas também a dificuldade de se vigiar o meio digital por parte das autoridades.

Nesse contexto, observa-se a pouca atuação estatal no que tange a proteção do cidadão no meio virtual.Nesse sentido, apesar de já haver legislação sobre o tema no país, ainda é recorrente e cada vez mais frequente a incidência de crimes virtuais , que somados com a falta de atitude do Estado  em não ser mais efetivo nessa pauta, faz com que diariamente brasileiros sejam enganados ou roubados.Analogamente, tem-se o maior roubo de dados da história do Brasil ,ocorrido em janeiro de 2021, mostrando que o Estado ainda não protege a sua população dos crimes na internet com deveria.

Outrossim, pode-se ver a qualificação que hoje o crime cibernético tem com o propósito de fazer mais vítimas . Desse modo, com o advento da terceira revolução industrial ve-se o salto tecnológico dado , e que hoje nos permite uma gama de opções e facilidades, porém vem sendo usado também por criminosos para enganar a população rotineiramente , o que dificulta também o combate a esse enígma. Como prova , temos os diversos crimes virtuais ocorridos na pandemia,onde os criminosos encontram-se muito bem munidos e aperfeiçoados.

Urge,portanto,que o Executivo em parceiria com o legislativo, recrudesça as atuais leis de combate ao crime virtual , por meio de comissoes parlamentares que analisem estudos e pesquisas de países referência nessa pauta e possibilitando maior atuação ao ministério da ciência,tecnologiae inovações , a fim de minimizar a ocorrencia da problemática trazida pelos crimes cibernáticos no Brasil.