Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Sob a perspectiva literária brasileira, o Modernismo representou um amplo movimento cultural, o qual revolucionou a forma de visualizar a estética artística no século XX, principalmente, por fomentar a reflexão social e a contestação da realidade. Entretanto, percebe-se que tal pressuposto não é vivenciado no Brasil hodierno, haja vista os empecilhos para diluir os imbróglios em torno do combate aos crimes cibernéticos. Dessa forma, seja pela deturpada construção histórica, seja pela leniência estatal, esse empecilho desafiador é vigente. Urge, assim, a necessidade de analisar e de buscar ações para superar essa celeuma.

Nesse ínterim, a omissão social é fator determinante para manutenção dessa conjuntura. Sob essa égide, Michel Foucault, pensador francês, em sua teoria sobre a Microfísica do Poder, expõe que a normalização dos costumes partem de todas as instituições sociais. Partindo desse pressuposto, é fundamental destacar as relações de poder, somado à ausência de conhecimento, como fator catalisador dessa questão. Com efeito, a naturalização dessa conjuntura gera um círculo vicioso, uma vez que não há reflexão crítica por parte do contingente populacional. Logo, a sedimentação social é reflexo da desordem estrutural.

Além disso, é fulcral pontuar a inoperância do poder público em cumprir seu papel de promotor do bem-estar social. Sob esse prisma, o pensador contratualista John Locke, em seu “Contrato Social”, afirma que o Estado deve promover meios para garantir a harmonia entre o meio coletivo. No entanto, a ausência de políticas públicas, principalmente de segurança tecnológica, faz com que esse paradigma mantenha-se vigente. Em consequência disso, há a transgressão da Constituição Federal de 1988, uma vez que em uma de suas leis, determina que a violação da intimidade e da vida pessoal dos cidadãos na internet, sem o consentimento destes, é tida como crime. Então, esse óbice deve ser rompido.

Portanto, faz-se necessário lançar medidas para mitigar tal mazela. Dessarte, é dever do Poder Executivo, sobretudo na voz das prefeituras, promover uma ampliação concreta do setor tecnológico, por meio de investimentos financeiros- os quais serão revestidos na especialização e na capacitação de profissionais da área e em melhorias na infraestrutura-, com vistas à consolidação de um meio permeado pela coexistência harmônica e eficaz entre legisladores e civis, onde os direitos constitucionais serão garantidos e respeitados. Ademais, é dever das escolas em parceria com as famílias, inserir no cotidiano escolar palestras e debates acerca dos desafios no combate aos crimes cibernéticos, com intuito de viabilizar a construção gradativa de uma sociedade mais harmônica. Desse modo, o sentimento modernista será vivenciado no tecido social brasileiro.