Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Na série ´´ Sex education``, a personagem Olivia tem uma foto íntima divulgada na internet, por uma amiga, como forma de vingança. Embora seja uma ficção, o seriado se faz fidedigno à realidade, visto que os crimes cibernéticos - como o praticado pela amiga da Olivia - estão presentes na vida dos brasileiros. Por isso, é essencial analisar a falta de educação tecnológica e a precária estrutura jurídica como principais causadores do problema.

Em princípio, a ausência de uma instrução virtual colabora com essa realidade. Segundo o pensador Immanuel Kant, o homem é resultado de sua educação. Nesse sentido, um indivíduo que não aprendeu sobre mecanismo de cibersegurança pode torna-se uma potencial vítima de crimes cibernéticos. A esse respeito, nota-se que muitas pessoas não sabem quais informações compartilhadas na internet podem coloca-las em risco e acabam divulgados dados importantes - como o da conta bancaria - o que exemplifica os resultados da falta de educação tecnológica. Logo, vê-se que é necessário investir na alfabetização cibernética dos brasileiros.

Ademais, a precária estrutura jurídica no âmbito digital auxilia na manutenção de tais crimes. Sob essa ótica, em 1994, a internet começa a torna-se popular no Brasil com um serviço de conexão experimental da empresa Embratel.  No entanto, mesmo com o aumento de seu uso nos anos subsequentes, foi somente em 2012 que surgiu a primeira lei, chamada de lei Carolina Dieckmann, sobre crimes cibernéticos. Com isso, percebe-se que, por vinte e oito anos, o âmbito virtual foi uma verdadeira terra sem leis, o que reflete-se na atualidade, haja visto o simples projeto legislativo incapaz de proteger, na prática, o cidadão da complexidade negativa das redes. Desse modo, infere-se que é essencial aprimorar as leis sobre os cibercrimes para que as pessoas tenham um mecanismo de defesa legal.

Dessa maneira, conclui-se que é imprescindível combater os crimes cibernéticos. A fim disso, é necessário que o Ministério da Educação, junto ao governo, invista na educação tecnológica. Isso deve ser feito por meio de palestras escolares e campanhas informativas - divulgadas nos veículos de comunicação - que abordem temáticas como: os dados pessoais que não devem ser compartilhados na internet e os tipos de crimes no espaço cibernético. Além disso, é importante que o Poder Legislativo crie projetos de lei mais completos, abordando os trâmites processuais para cada delito virtual -  como o tipo e o tempo da penalidade. Posto isso, será possível garantir a alfabetização digital e a segurança dos brasileiros enquanto eles navegam pelas redes.