Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 27/06/2021
Calúnia, difamação, ameaça, espionagem, pirataria, extorsão. No Brasil, o número de crimes, por meios de comunicações digitais, aumentou nos últimos anos. Um dos maiores desafios no combate aos crimes cibernéticos está em ponderar os interesses de malfeitores com as facilidades proporcionadas aos utilizadores da Internet. Desse modo, isso deve ser enfrentado imediatamente.
Em primeiro lugar, é usual que perpetradores aproveitem do desconhecimento dos usuários sobre sistemas informatizados. Isso, juntamente com o anonimato, facilita suas ações e acarreta, muitas vezes, impunidade sobre esses atos. O Marco Civil da Internet minimizou, mas não erradicou essa problemática. Para assolar esse tipo de crime são necessários outros dispositivos legais, pois, de acordo com o filósofo Aristóteles: “Lei é Ordem”. Sem ordem, mais infrações cibernéticas serão cometidas.
Em segundo lugar, não há dúvidas sobre os benefícios trazidos pelo uso de ferramentas tecnológicas. Porém, cuidados são essenciais para que indivíduos não sejam prejudicados. Segundo relatório da BSA, o Brasil ocupa a última posição em segurança digital, ficando atrás de países como Tailândia e Vietnam. Esse cenário tem como resultado insegurança aos investidores e, consequentemente, prejuízos financeiros a nação. No âmbito individual, descuidos com o uso novas tecnologias podem gerar inconvenientes, como o caso da atriz Carolina Dickman que teve fotos íntimas acessadas indevidamente.
Urge, portanto, medidas capazes de mitigar esse quadro. Por meio de convênios entre o Ministério da Ciência e Tecnologia para definir padrões, com os Poderes: Legislativo para elaborar leis mais severas e o Judiciário para condenar com rigor. Além da criação de delegacias especializadas em crimes cibernéticos pelos governos estaduais. Ademais, os utilizadores da Internet devem fazer uso de procedimentos de segurança, tais como biometria, criação de senhas difíceis e evitar o uso de redes públicas.