Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 16/08/2021

Na série norte-americana “Pretty Little Liars” evidencia-se a conduta de cybercriminosos. Na trama, há uma ameaça de um grupo que, no intuito de vingança, denigre a imagem das protagonistas, a partir de ameaças e humilhações públicas. Logo, a realidade exibida pela produção não difere do tecido social, uma vez que a internet, nos últimos anos, tornou-se palco de manifestações que refletem comportamentos humanos que nem sempre encontram-se na legalidade, local no qual se enquadram os crimes cibernéticos. Desse modo, é um fato que os crimes cibernéticos devem ser combatidos, no entanto, existem empecilhos para realizar tal feito.

Com a democratização do acesso à tecnologia e o desenvolvimento de serviços digitais, criminosos e estelionatários visualizaram um novo campo de atuação: a internet. Com a inexperiência e a ingenuidade tecnológica de indivíduos emergentes, os crimes cibernéticos vitimam usuários que não compreendem a internet de forma concreta ou que estão em posições muito vulneráveis dentro do ambiente digital, com dados expostos ou com senhas fáceis de serem decifradas. Essa vulnerabilidade tornou-se alvo de criminosos cibernéticos, que lesam suas vítimas sem muita dificuldade.

Além da falta de conhecimento acerca dos mecanismos digitais, outro problema enfrentado no combate de crimes na internet é o desconhecimento de instrumentos legais que visem a proteção do usuário no ambiente on-line. O fato de ameaças, extorsões e outras contravenções ocorrerem no ambiente virtual muitas vezes gera um descrédito na cabeça da vítima, que acredita que será impossível punir o criminoso, uma vez que esse encontra-se no “anonimato”. É necessário esclarecer e salientar os meios legais que garantem as punições acerca de crimes cibernéticos.

Portanto, a fim de reprimir e punir os crimes virtuais é necessário que a população seja conhecedora das leis e do próprio ambiente da internet, visando a proteção do usuário. Para que isso ocorra, o Ministério da Justiça, responsável pela administração do setor, e o Judiciário devem veicular cartilhas e propagandas on-line que reafirmam as leis e os direitos do indivíduo no ambiente on-line, para que, dessa forma, os cidadãos saibam quando recorrer à justiça a fim de obter proteção ou ressarcimento. Além disso, o Governo deve criar cursos que explicam as estruturas da internet, visando democratizar o conhecimento de como o indivíduo deve se proteger na era digital.