Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Na série Black Mirror, um dos episódios retrata a história de um jovem que tem seu computador invadido por um vírus e, por consequência, é amplamente manipulado a obedecer ordens de “hakers”. Tal caso é muito comum ao redor do mundo, onde ocorre principalmente pela obtenção de informações pessoais vinculadas na internet, abrindo portas, assim, para diversos crimes cibernéticos. Dessa maneira, é perceptível que desafios como falta de segurança ao surfar na net e leis falhas afastam o combate a tais crimes e delitos.

Em primeiro plano, nota-se as dificuldades de segurança acerca da localização do ponto inicial da conduta criminosa na rede, ou seja, indentificar os indivíduos por trás da violação. Todavia, os mesmos apresentam inúmeras formas de burlar sua localização, o que atrasa as investigações judiciais e aumenta a insatisfação das vítimas. Sendo assim, proteção de sites, dados bancários e contas nas redes sociais, por exemplo, precisam de uma maior visibilidade, afim de tranquilizar os usuários a navegarem sem atormentamento.

Em segundo plano, examina-se a ineficaz legislação a respeito das inflações cibernéticas, em que muitas vezes ao serem aplicadas, não agem devido a falta de tática e multiplas interpretações. Entretanto, a lei n° 11.829, 25 de novembro de 2008 foi um dos primeiros passos a combater os crimes virtuais, pelo fato de ter modificado o Estado da Criança e do Adolescente com o objetivo de concertar a lacuna que deixava impunes os criminosos nesse ambiente de redes, que armzenavam fotos e vídeos relacionados a pornografia infantil.

Diante disso, o Ministério Público necessita adotar medidas maiores, com iniciativas que considerem tanto medidas de proteção quanto de punição ao crime, para garantir o acesso livre da internet. Além disso, cabe também aos usuários a ativarem antivírus, verificar e-mail e mensagens, conferir contatos e diversos outros métodos de segurança para que, finalmente, situações como a de Black Mirror diminuem a frequência.