Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. No entanto, os desafios no combate aos crimes cibernéticos impossibilitam que essa parcela da população desfrute dos mesmos na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser analisados e superados para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Sob essa ótica, não se pode negar que a educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Inclusive, de acordo com a CNN Brasil, o país cai para a 13º posição na economia mundial. Aliás, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e, o resultado desse contraste é claramente refletido nos crimes cibernéticos. Segundo Paulo Freire, a sociedade não deveria tentar dominar a tecnologia, mas sim compreendê-la, em sua totalidade, dessa forma, projetar a construção do pensar e agir coletivo, visto que, as manipulações de dados por exemplo, influencia diretamente na perda dos direitos do cidadão.

Ademais, cabe salientar a ignorância social como impulsionador dos crimes cibernéticos. Mediante o pensamento do sociólogo Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relaçõs sociais, políticas e econômicas é característica da ‘‘Modernidade Líquida", vivida no século XXI. Diante de tal contexto, nota-se, na atual sociedade, a falta de recursos para a obtenção de informações sobre tais problemas, que visa a segurança e o bem-estar geral, de maneira que os mesmo se tornem banalizados. Um exemplo disso, é o filme Matrix, que expõe o mundo no qual conhecemos como ilusão, onde tudo foi destruído e a inteligência artificial domina os humanos, paralelo aos ‘‘hackers’’ que tomam posse da liberdade do indivíduo.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção da integridade social. Dessa maneira, cabe ao Ministério Público Federal preparar um projeto de Lei a ser entregue à Camara dos Deputados. Nele, deve conter que é dever do estado garantir o acesso à informação para a população por meio de um ‘‘Informativo Solidário’’, com as principais informações e curiosidades sobre o cotidiano - como por exemplo, o que são os crimes cibernéticos e como combatê-los, a fim de garantir os direitos da população diante do problema exposto.