Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 16/08/2021

A série televisiva “Black Mirror” traz como uma das temáticas princiapais os crimes cibernéticos,incluindo divulgação de porografia infantil,prática de coação  e discursos odiosos com teor racista e homofóbico.Fora da ficção,o meio digital tornou-se ,na atualidade, um âmbito propenso à ocorrência de crimes virtuais,uma vez que a identificação dos usuários por trás do anonimato é uma tarefa de extrema complexidade.Ademais,a Legislação existente para garantia de punição de tais atrocidades mostra-se muito restrita.

Primeiramente,a ocorrência de crimes cibernéticos é facilitada pela comodidade que o anonimato garante aos criminosos,por conseguinte, sua identificação torna-se pouco provável.Tal problemática é facilmente ilustrada pelo filme “Nerve” ,em que jovens são manipulados virtualmente por uma plateia, que obriga-os a cometer atos perigosos ,em prol de seu divertimento, sem que possa ser denunciada,visto que é composta por usuários  anônimos.Dessa meneira,a obra ilustra com clareza o obstáculo que a proteção da identidade pessoal do indivíduo agressor representa quando o intuito é garantir sua punição pelo crime digital cometido.

Em segundo plano,na atualidade,a Legislação virtual ainda mostra-se fortemente precarizada,o que contribui para a manutenção da ocorrência dos cyber crimes,já que a penalidade para tais delitos não mostra-se explicitada com clareza.Esse fato é comprovado por meio da reportagem realiza pelo portal “G1 Notícias” ,que lista a frágil Legislação brasileira no campo digital como um dos principais fatores responsáveis pela permanência dos elevados índices de cibercrimes no país.Portanto,a ineficiência das leis ao penalizar esses delitos é um facilitador para sua permanência como realidade social.

Em suma, os crimes vistuais ocorrem com tamanha recorrência e facilidade devido à comodidade oferecida pelo  anonimato aos usuários agressores nas redes sociais,além da precária Legislação que não mostra-se preparada para combater com eficácia esses crimes.Por isso,torna-se necessário que a Polícia Federal -mais especificamente, a divisão de repressão a crimes cibernéticos-promova projetos de especialização para seus profissionais, nas diferentes formas de crimes virtuais,por meio de palestras com especialistas em seguraça digital e em informática ,com vistas a facilitar o processo de identificação de usuários anônimos que cometeram tais infrações.Ademais,é crucial que os poderes Legislativo e  Executivo promovam a criação e o fortalecimento da implantação de leis contra cyber crimes,com o intuito de mitigar a ocorrência de impunidade nesses casos.