Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O século XXI é marcado pelo desenvolvimento de tecnologias e principalmente pela globalização, que foi proporcionada pelo advento da internet e ampliação de acesso no mundo. Pode-se destacar que este marco trouxe inúmeros benefícios, mas também repercute em um cenário de usuários que, na tentativa de tirar vantagens, acabam por cometer crimes. Esse cenário é preocupante, delitos como invasão de privacidade, divulgação de dados e exposição de imagem tem prejudicado não só internautas individuais como também empresas e organizações políticas. Portanto, devem ser avaliados os aspectos que influenciam o crime cibernético e as políticas desenvolvidas para contê-los.

A maior parte da população brasileira possui acesso à internet, essa extensão atinge quem tem por objetivo se comunicar e utilizar aplicações que facilitem atividades da rotina. Isto torna internet realidade diária do homem, que para usufruir de tamanha utilidade, acaba disponibilizando muitas informações privativas em rede. Tantos dados “a vista” estimulam outro tipo de internauta, aquele que procura se beneficiar de alguma forma pela obtenção deste conteúdo, como o ocorrido com a atriz Carolina Dieckmman, onde criminosos acessaram fotos íntimas, através de invasão de seu smartphone, e buscaram recompensa para não as divulgar.

Nesse contexto,este acontecimento levou a criação da Lei Carolina Dieckmman. Desde então, alguns casos similares puderam ser penalizados com previsão de até 3 anos de reclusão. No entanto, ainda vivemos uma onda de invasões cibernéticas que é efeito da capacidade da nova categoria criminosa, que se vê protegido diante de uma tela, e que sente segurança e coragem para invadir e ameaçar outras pessoas. Além disso, há de se destacar que a organização dessa forma de crime é favorecida pelo meio em que surgiu. Afinal, estes grupos podem estar espalhados por regiões mas atuam juntos por estar conectados pela internet.

Por conseguinte, a realidade destes crimes traz consigo uma extensão de prejuízos sociais e econômicos. Por este motivo o Estado, enquanto esfera legislativa, precisa incrementar leis para reavaliar punições, que atualmente preveem períodos curtos de reclusão, e não impedem a reinserção do criminoso na internet. Ou seja, um condenado a regime aberto, pode articular novas ações na internet. Por isso, a criação de mecanismos que impeçam o acesso pode aumentar o controle, da mesma forma em que ocorre com bandidos pelo uso tornozeleira eletrônica, por exemplo. Logo, essas medidas podem desarticular organizações que hoje encontram facilidade para agir e contribuem para onda crescente de delitos.