Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Na segunda metade do século XX, a internet foi criada para fins de pesquisas laboratoriais e, posteriormente, passou a servir como uma enciclopédia e meio de interação social para toda a população mundial. Nos dias hodiernos, tal ferramenta tem adquirido cada vez mais vantagens, ao passo que também tem sido cenário de crimes cibernéticos. Dessa forma, torna-se fulcral analisar a legislação ineficaz e o uso da pirataria como fatores agravantes dessa situação.

A priori, é notória a pouca eficácia das leis de combate a tais crimes. Isso se dá porque, mesmo com uma legislação já existente, a incidência de ilegalidades na internet continua a acontecer cada vez mais. Prova disso, de acordo com um relatório divulgado em 2019 pela Symantec, o Brasil era o terceiro país no ranking dos que mais sofrem com ataques cibernéticos, mesmo com a Lei Carolina Dieckmann em vigência desde o ano de 2012, a qual tipifica os crimes informáticos, o que corrobora com a hipótese de que não é dada atenção devida à essa lei e, consequentemente, os delitos não são tratados e punidos de forma eficiente. Assim, nota-se que a ineficácia legislativa nesse caso é persistente.

Além disso, também é válido ressaltar a participação da pirataria nesse processo. Isso ocorre porque sites que contêm material pirata não têm garantia de segurança, o que abre espaço para a disponibilidade de links com vírus de computador que, além de poder prejudicar a máquina, pode roubar dados do proprietário. Em comprovação, segundo a Interpol, cerca de 48 mil links suspeitos foram detectados entre os meses de janeiro e abril de 2021, o que corrobora a hipótese de que sites clandestinos apresentam grande risco ao disponibilizarem tais links e, consequentemente, botarem à prova a segurança de seus usuários. Desse modo, percebe-se que os perigos da pirataria estão presentes na sociedade.

Portanto, é necessário observar que tanto a ineficácia da legislação quanto o uso desenfreado de sites piratas devem ser erradicados. A fim de promover maior segurança aos internautas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com a mídia, deve promover campanhas e propagandas para conscientizar a população sobre links suspeitos e ensinar medidas para se protejer na web, além de reforçar a fiscalização para melhorar a aplicação da legislação e evitar que mais sites piratas e links que favoreçam criminosos entrem em circulação. Dessa maneira, a sociedade verde e amarela viverrá dias melhores.