Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Em seu livro “21 Lições para o Século 21”, o escritor e historiador israelense, Yuval Harari, debate acerca das mudanças que ocorreram e ocorrerão no mundo durante o século atual. Em um dos capítulos, o autor disserta como grandes empresas utilizam e roubam os dados dos internautas e como os crimes cibernéticos tendem a aumentar. Diante disso, a conjuntura desse livro já configura-se no mundo atual, haja vista o crescente número de crimes desse tipo. Essa realidade deve-se, essencialmente, à, ainda, grande falta de conhecimento da população no mundo digital, desconhecendo os limites da segurança nesse ambiente, e ao crescimento acelerado no número de internautas.

Primeiramente, é importante destacar que a falta de conhecimento básico da internet por grande parte da população ocasiona, muitas vezes, em uma maior facilidade na atuação dos criminosos dentro desse meio. Segundo o IBGE - um dos principais provedores de dados e informações do Brasil -, cerca de 24 milhões de brasileiros não têm o conhecimento básico sobre a internet, dificultando o uso da ferramenta. Por conseguinte, essas pessoas estão mais propensas a sofrerem com crimes “on-line”, principalmente os golpes rápidos ou estelionato, que tiveram a ocorrência triplicada entre 2019 e 2020 no estado do Rio de Janeiro, segundo levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP). Sendo assim, faz-se necessária a implementação de atributos básicos da internet na educação básica.

Além disso, o crescimento aceleradíssimo de pessoas que utilizam a internet gerou uma falta de clareza quanto aos limites dos usuários e as regras dentro do mundo virtual, o que acarreta na maior ocorrência dos crimes cibernéticos. Segundo o Contrato Social - teoria proposta pelo filósofo inglês John Locke -, cabe ao Estado possibilitar o bem-estar coletivo, sendo assim, com o equipamento do uso da internet, também cabe ao Estado garantir a segurança dos internautas. Infelizmente, mesmo com a criação do Marco Civil da Internet - conjunto de leis que regula o uso das redes no Brasil -, ainda se faz necessária uma maior fiscalização governamental na internet, principalmente com o aumento exponencial de usuários das redes revelado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Em virtude dos fatos revelados, cabe ao Estado proporcionar um maior conhecimento dos cidadãos no meio digital. Para tal, é necessário que o governo federal, representado pelo Ministério da Educação (MEC), forneça aos alunos, ainda na educação básica, aulas sobre a utilização da internet, os riscos das redes e como se prevenir de golpes e crimes nesse meio. Além disso, também é de fundamental importância que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) investigue e trate os crimes as infrações no mundo digital com a mesma seriedade que qualquer outra, para que, assim, a população possa utilizar a internet de forma livre, segura e sem se preocupar com os crimes cibernéticos.