Desafios no combate aos crimes cibernéticos

No jogo eletrônico “Watch Dogs”, o protagonista da história Aiden Pierce, com suas habilidades em computadores, ganha a vida roubando de suas vítimas por meio da “internet”. Desse modo, fora da ficção a realidade não difere da aludida já que no que lhe concerne existem criminosos virtuais que aproveitam de um sistema com proteção fraca para prejudicar os cidadãos. Nessa perspectiva, nota-se que há desafios no combate aos crimes cibernéticos devido à legislação ineficaz e às vezes diversos meios de burlar a localização de origem desses delitos.

Em primeira análise, observa-se que um dos desafios ao combate dessas infrações, está ligado à legislação aplicável aos casos de crimes virtuais, posto que a maioria das leis existentes são ineficazes e possuem interpretações ambíguas. Exemplificativamente, a lei conhecida como Lei Carolina Dieckmann, de 30 de novembro de 2012, foi, de fato, um avanço, pois, tornou crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, porém, não solucionou os problemas legislativos associados aos crimes virtuais. Segundo o jornal do Estado de Minas, as ocorrências, no Brasil, cresceram aproximadamente 110%.

Ademais, nota-se que, apesar de ser possível o rastreamento do endereço IP, pelo qual pode-se determinar a localização do criminoso e, consequentemente, sua identificação, há diversos obstáculos para a utilização dessa técnica, em razão das diversas formas de burlá-la, como, por exemplo, a utilização de redes abertas e servidores proxies, que possuem seus próprios endereços IP. Diante desse contexto, na série “Control Z”, na qual um hacker expõe segredos dos estudantes para a escola inteira, percebe-se que diversas redes não são devidamente seguras e, dessa maneira, o acesso a dados confidenciais torna-se cada vez mais fácil.

Infere-se, portanto, de acordo com os argumentos acima, é necessário propor medidas para a reversão desse cenário. Assim, cabe ao Poder Legislativo, poder do Estado ao qual é atribuída a função legislativa, a intensificação da punição aos agentes criminosos cibernéticos, através de leis penais realmente efetivas, para que haja maior amenização desses delitos. Outrossim, deve a Associação Brasileira de Internet crie, por meio de parcerias com a iniciativa privada, um painel digital, no qual todos os usuários devem realizar um cadastro de informação, de modo a controlar o acesso à rede. Com efeito, o combate aos crimes cibernéticos será mais eficaz e não precisará enfrentar tantos obstáculos.