Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Na série “Control Z”, exibida na Netflix, um hacker obtém os celulares dos alunos do Colégio Nacional e inicia uma série de vazamentos de informações pessoais contragendoras. Analogamente à ficção, a ocorrência de crimes cibernéticos vem tornando cada vez mais comum e frequente no Brasil. Nesses sentido, nota-se que há desafios no combate aos crimes cibernéticos devido à falta de educação digital e a legislação ineficaz.

Segundo o professor Jorge Henrique Fernandes, do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Brasília, são dispositivos que dados individualizados sobre o que cada um de nós e por isso são cuidados em relação à segurança deles. Nesse contexto, vale lembrar que grande parte da população não possui conhecimento de como navegar na internet de maneira segura e correta. Isso ocorre, principalmente, devido à falta de discussão sobre segurança digital, seja nas escolas, seja em outros âmbitos, com a população, que acaba sendo vítima desse tipo de atrocidade por não saber se proteger.

Outrossim, observa-se que um dos desafios ao combate dessas infrações, diz respeito à legislação aplicável aos casos de crimes cibernéticos, posto que a maioria das leis existentes são ineficazes e possuem interpretações ambíguas. Exemplificando, uma lei conhecida como Lei Carolina Dieckmann, de 30 de novembro de 2012, foi, de fato, um avanço, pois tornou o crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, porém não solucionou os problemas legislativos associados a crimes virtuais, visto que esses têm crescido cada vez mais, dado que, segundo o jornal Estado de Minas, como ocorrências, no Brasil, cresceram, aproximadamente, 110%.

Diante disso, é notória a urgência para que os crimes cibernéticos sejam extintos. Portanto, a mídia e as escolas devem promover uma campanha para conscientizar população sobre a segurança na internet, por meio de conteúdos informativos na televisão, em comerciais, e por partes das escolas, é necessária a abordagem desse assunto, pelos professores, com debates e palestras. Além disso, cabe ao Poder Legislativo, poder do Estado ao qual é atribuída a função legislativa, a intensificação da punição aos agentes criminosos cibernéticos, por meio de leis penais realmente efetivas, para que haja maior amenização desses delitos. Com efeito, não existirá no Brasil pessoas constrangidas com o vazamento de informações pessoais, como na séria “Control Z”.