Desafios no combate aos crimes cibernéticos

A  Revolução Técnico-Científico-Informacional, ocorrida em meados do século 20, proporcionou ao mundo o advento da tecnologia e, atrelado a esse avanço, ocorreu o lançamento da internet. Atualmente, com toda essa modernidade, abriu-se espaço, infelizmente, para as ocorrências de crimes por meio dos mecanismos digitais, conhecidos como crimes cibernéticos. Dessa forma, é válido analisar o motivo da intensa existência desse tipo de violação, como também as consequências que a persistência desse ato causa no meio social.

A priori, a existência cada vez mais frequente dos crimes cibernéticos está diretamente associada à má aplicabilidade das leis referentes ao combate desses atos. De acordo com dados obtidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano de 2020 os crimes cibernéticos tiveram aumento de 110% no Brasil. Logo, é notório que as falhas existentes no que diz respeito ao combate desses delitos facilitam a ação dos violadores e proporcionam cada vez mais uma alta na ocorrência desse problema tão frequente no país, já que os infratores não são devidamente punidos pela lei.

Além disso, existem consequências atreladas aos crimes cibernéticos. Isso ocorre pelo fato de que os invasores passam a obterem acesso a conteúdos que não deveriam serem acessados sem o consentimento da vítima. Outrossim, além da invasão da privacidade, muitas vezes, ocorre o vazamento dessas informações no meio digital, comprometendo a segurança e violando os direitos das vítimas. Tal fato pode ser exemplificado com o ataque cibernético sofrido pela empresa Netshoes, no qual ocorreu o vazamento de dados pessoais e bancários dos clientes da loja.

Assim, medidas devem serem tomadas a fim de combater os crimes cibernéticos no Brasil. Portanto, cabe ao Poder Legislativo, por ser o responsável pela legislação das leis aplicadas no país, promover punições mais duras aos crimes no meio digital, por meio de leis penais que sejam realmente efetivas, para que a ocorrência desses delitos sejam amenizada e combatida. Ademais, também é útil a criação, por parte do Governo Federal, de mais delegacias especializadas em crimes cibernéticos e, com isso, as vítimas tenham a quem recorrer em casos desses tipos de violação. Desse modo, tais crimes serão fortemente combatidos e a população brasileira não passará por tantos impasses referentes a esses problemas.