Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Iniciada na segunda metade do século XX, a Revolução Técnico-Científica Informacional significou uma mudança radical no modo de vida da população, uma vez que houve grandes descobertas e evoluções no campo tecnológico. No meio virtual, as informações passaram a ser dispostas de forma instantânea e, muitas vezes, sem serem “filtradas” pelos internautas, fator que pode ocasionar, por exemplo, o surgimento de crimes on-line. Nesse sentido, é necessário discutir sobre a falta de instrução dos indivíduos no ambiente digital e a legislação ineficaz.

Em primeira análise, é notório que o pouco debate sobre educação digital no ambiente escolar afeta a relação que o indivíduo tem com o espaço digital. Isso porque a pessoa torna-se mais vulnerável a “ataques” no meio tecnológico pelo fato de não saber, ao certo, como se proteger corretamente de tentativas de “phishing” (links corrompidos por vírus), conteúdos ofensivos, de má qualidade ou até mesmo de crimes cibernéticos - situações que ocorrem a todo momento no ambiente on-line e que devem ser evitadas. Tal circunstância é vista, por exemplo, no filme “Nerve: Um jogo sem regras”, que apresenta um jogo virtual desenvolvido para que as pessoas participem de forma totalmente anônima. Nele, os participantes, em sua maioria, adolescentes, são desafiados a cumprir tarefas, muitas vezes consideradas criminosas, em troca de dinheiro. Desse modo, nota-se que as instituições escolares, principalmente, devem educar os discentes no que diz respeito ao campo tecnológico.

Outrossim, percebe-se que ainda não há, de fato, leis eficazes em casos de crimes cibernéticos. Segundo a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), só em 2020, no Brasil, foram mais de 150 000 denúncias anônimas de crimes virtuais - dentre eles, golpes de cartão de crédito, racismo e pornografia infantil. Tais números, por conseguinte, representam a ineficácia da legislação brasileira quanto à punição correta e mais severa dos criminosos. Com isso, compreende-se que o número de crimes ocorridos no meio virtual no Brasil é extremamente alto, fator que deve ser discutido e resolvido.        Portanto, diante dos desafios no combate aos crimes no ambiente digital, é necessário que o Ministério da Educação atue em favor da população. Isso deve ser feito por meio da elaboração de feiras e palestras, ministradas nas escolas e por profissionais da área da computação, que serão responsáveis por instruir os alunos sobre como utilizar a internet de forma correta e segura, a fim de que os discentes não sejam mais tão vulneráveis a crimes cibernéticos. Ademais, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, responsável pela implementação da política nacional de tecnologia no país, a criação de um projeto de lei - a ser votado e aprovado no Senado - que tornará mais rígidas as punições relativas aos crimes virtuais, com o intuito de que esse problema no Brasil acabe.