Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Com o advento da Revolução Industrial, no século 19, o Brasil passou por intensas transformações sociais, econômicas e científicas, em que finalmente foi possível efetivar a ligação com o mundo através de um forte meio comunicativo e disseminador: a internet. No entanto, apesar de ter sido fundamental para o bem social, os meios digitais também intensificaram o crime cibernético, prática que se faz presente, inclusive, na atualidade e prejudica pessoas em todo o território com fraudes, danos morais, danos materiais e extorsões. Logo, é fundamental entender como a lei deficiente,  juntamente com a falta de conhecimento, principalmente dos mais velhos, intensificam esse mal.

De início, é válido destacar que as normas estatais brasileiras não se cumprem em sua totalidade e, por isso, não é diferente com a penalização às infrações virtuais. Essa perspectiva pode ser evidenciada com o não cumprimento dos ideais da Constituição Federal que garante que são invioláveis a intimidade, a honra e a imagem pessoal e assegura indenização em caso de dano material ou moral. Contudo, nota-se que o déficit em relação às leis é intensificado diariamente e criminosos não são penalizadas de acordo tal lei, pois seus crimes e violações seguem impunes, justamente como ocorreu com a cantora Luisa Sonza, que teve um nudes vazado nas redes sociais em 2019 e nada se passou com o responsável. Assim, se vê a necessidade da exclusão desse déficit penal para o bem social.

Ademais, não só a lei falha dificulta o combate aos crimes cibernéticos, haja vista que a falta de conhecimento eletrônico, especialmente nas gerações mais antigas, ainda é marcante no país. Esse fato corrobora a publicação feita pelo site educativo “BBC News - Brasil”, ao destacar que Idosos são mais propensos a espalhar notícias falsas por serem mais influenciáveis e deficientes quanto aos pensamentos críticos, ou seja, por não terem um conhecimento tão aguçado, exatamente pela dificuldade de ensino que tiveram durante suas vidas, são mais propícios a acreditarem em notícias falsas, por exemplo, e disseminá-las. Dessa forma, percebe-se que há urgência na dispersão de informações relacionadas à internet para esse grupo, de modo a efetivar a minimização desse óbice.

Em face do que foi abordado, faz-se imprescindível tornar o crime online, em sua totalidade, escasso no país. Portanto, cabe ao Estado, como instância máxima da nação, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a formulação de um Plano Contra Crimes Cibernéticos (PCCC), que tenha a função de desenvolver anúncios publicitários com figuras influentes, como atores e cantores, para disseminar a importância de conhecer o que pode ser considerado crime no ambiente virtual, suas penalizações e prejuízos, a fim de diminuir esse mal social e intensificar a confiança dos usuários ao ficarem conectados às redes. Feito isso, os ideais constitucionais serão realmente postos em prática.