Desafios no combate aos crimes cibernéticos

O documentário “O Dilema das Redes” produzido pela Netflix, mostra a quatidade de informações pessoais armazenadas em nossas contas digitais, até mesmo de forma inconsciente, e as catástrofes que podem ocorrer se tais dados não estiverem protegidos de forma correta. Os crimes cibernéticos atualmente fazem parte do cotidiano da maior parte da população, isso se dá principalmente pela falta de estrutura no poder judiciário e no sistema jurídico para lidar com essa nova prática de ações ilícitas, além da predominância do pensamento de que a internet é um ambiente sem lei, no qual pode ser feito qualquer tipo de coisa e não haverá punição.

Diante desse cenário, é inegável a importância de se haver um projeto de proteção nacional contra pessoas má intencionadas no âmbito digital. Segundo uma matéria do site judiciário, Jus, entre as principais dificuldades para apurar crimes cibernéticos é a falta de leis específicas e agentes qualificados. Tal fala revela um descaso governamental com essa pauta, que necessita ser atualizado na legislação para que ações cirminosas não saiam impunes, e uma melhor para se investigar de forma correta e rápida.

Ademais, existe o errôneo pensamento de que a internet é um local sem ordem e sem regras de convivência, e o fato dos usuários estarem atrás de telas e poderem se “esconder” em contas fakes incentivam esse tipo de crime a acontecer. Além disso, há também os crimes que tocam em pautas sociais, como comentários que destilam ódio, abordando gordofóbia, homofóbia e racismo, em que os seus autores defendem estarem apenas “expressando sua opinião” e que não podem ser punidos por isso.

Portanto, fica claro a necessidade termos autoridades preparadas para este tipo de ação e de quebrar tais pensamentos sociais. Assim, faz-se preciso a elaboração de leis específicas para cada tipo ou subtipos de crimes cibernéticos, que devem ser elaboradas pelos depuatados, senadores e vereadores, além de serem votadas no Congresso Nacional, já que devem valer para todo o terrítorio federal, e sua prática deve ser fiscalizada pelo pode Judiciário. Além da criação de campahas federais, que esclareçam essas novas leis, para deixar claro que a convivência na internet precisa ter uma ordem e há limites para determinadas ações, deve ser realizada por meio de comerciais, banners nas ruas e palestras que abordem e expliquem o tema, esse ato deve ser realizado pelo Ministério de Tecnologia, Ciência e Inovações em conjunto com as mídias sociais existentes. Essas ações devem ser realizadas a fim de vencer os desafios de se combater os crimes na internet.