Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 22/08/2021

Sabe-se que, o surgimento da internet, significou uma revolução no modo de vida da população, uma vez que, se tornou um mecanismo essencial para a troca de informação, e com isso, mudou a maneira como as pessoas se relacionam com o mundo. Entretanto, esse meio de comunicação, é capaz de proporcionar o seu uso de forma indevida, prejudicando à sociedade, do ponto de vista financeiro ou pessoal.

Primeiramente, observa-se que com o surgimento da Covid-19, os seres humanos começaram a ter uma dependência relativamente grande em relação ao uso da internet, fazendo com que os usuários se tornem mais vulneráveis aos crimes cibernéticos. Segundo o jornal Estado de Minas, as ocorrências no Brasil, cresceram aproximadamente 110% durante este período de pandemia.

Ademais, percebe-se que apesar de ser possível o rastreamento do endereço de IP, pelo qual pode-se localizar o criminoso e consequentemente realizar a sua captura, isso não tem impedido à prática  deste tipo de crime. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets, alterando a lei já existente, com pena de reclusão, para o praticante deste tipo de delito. Desta forma, espera-se o cumprimento desta lei, a fim de que, haja uma diminuição desses atos.

Portanto, de acordo com os argumentos citados acima, é necessário propor medidas para a reversão desse cenário em relação ao cambate dos crime cibernéticos. Assim, cabe ao poder legislativo, a função de criar leis mais severas, que visem coibir este tipo de prática criminosa. Além disso, cabe a sociedade atentar para o uso consciente dos meios de comunicação informatizados, não divulgando dados pessoais, que possam ser utilizados  de forma indevida.