Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Segundo o inventor Steve Jobs, o fundador da Apple, a tecnologia move o mundo. Essa é de fato uma afirmação plausível, dada a importância dos recursos tecnológicos para a sociedade, sobretudo no quesito comunicação. Entretanto, essas inovações não touxeram apenas benefícios, pois junto com a internet, por exemplo, vierem os crimes cibernéticos. Nesse contexto, a inexistência de uma lei adequada e a falta de uma educação voltada para o ambiente virtual consistem em desafios no combate a essas infrações.

A princípio, é importante destacar que faltam leis eficazes para combater os crimes cibernéticos no Brasil. Apesar da promulgação do Marco Civil da Internet, em 2014, uma lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no país, ela se mostra insuficiente, já que não tipifica os crimes praticados nos ambientes virtuais. Dessa forma, o Estado falha em cumprir seu papel na sociedade, visto que, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, é dever dessa instituição garantir o bem-estar social.

Além disso, conforme o filósofo Immanuel Kant, o homem é tudo aquilo que a educação faz dele, ou seja, ela é fundamental na constituição do ser humano em sua inteireza e a falta dela pode prejudicá-lo. Dito isso, é válido afirmar que falta de conhecimento de determinados usuários em relação aos cuidados necessários para o uso seguro da internet contribui para a propagação dos crimes cibernéticos. Isso porque sem quem os ensine e sem o entendimento necessário, esses individuos acabam se tornando mais vulneráveis aos crimes vituais e acabam caindo em ciladas.

Logo, é preciso adotar medidas para mudar essa realidade. Para isso, o governo federal precisa combater os cibercrimes de maneira mais eficaz, por meio da criação de leis que tipifiquem e descrevam os crimes virtuais, bem como as penas a serem atribuidas, a fim de que as ações dos criminosos possam ser mais facilmente indentificadas e as providências tomadas. Ademais, as instituições educacionais precisam instruir a população sobre o uso correto da internet, por intermédio de palestras e aulas, ministradas por agentes de segurança especializadas em crimes cibernéticos, que eduquem as pessoas a navegar em ambientes virtuais com segurança. Tudo isso com o intuito de atenuar o problema relacionado ao cibercrime no Brasil.