Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 23/08/2021

Segundo o empresário Steve Jobs, criador da Apple, a tecnologia tem grande influência no mundo contemporâneo. Entretanto, apesar de uma dessas tecnologias, a internet, ter sido criada com intenção de apresentar melhorias e facilitar inúmeras ações do dia-a-dia, no Brasil, muitas vezes esse ambiente é usado como espaço para a realização de diversos crimes, que são categorizados como cibernéticos. Portanto, é importante que este tópico seja debatido na atualidade, a fim de formular soluções eficazes aos desafios apresentados, como: a falta de informação a respeito de medidas de segurança virtual e a ineficiência legislativa brasileira em lidar com casos de crimes desse tipo.

Em primeira análise, uma vez que o acesso a internet no país se torna cada vez mais democratizado, uma maior parcela da sociedade esta suscetível aos crimes cibernéticos, portanto, a divulgação de práticas e medidas essenciais para o uso mais seguro das plataformas virtuais precisa ser  realizada. Um levantamento feito em 2018 pela associação SaferNet Brasil, aponta que são registrados aproximadamente 366 casos de crimes cibernéticos diariamente. Tendo conhecimento disso, a informação de como se portar dentro dos diversos espaços virtuais em diferente aparelhos eletrônicos, antes, durante e depois de um ataque, são meios de oferecer mais segurança aos internautas  e consequentemente, causar uma diminuição no número de casos.

Em segunda análise, é importante pontuar como a ineficiência brasileira em formular leis que possam punir efetivamente criminosos virtuais, ou até julgar de forma mais  adequada esses infratores, se apresenta como um incentivo à prorrogação dessas atividades. Sabendo disso, o próprio país só começou a tomar providências após muita pressão midiática, em 2011, com o popular caso da atriz Carolina Dieckmann, que teve suas fotos íntimas vazadas na internet e levaram à sanção da Lei 12.737, que previne a população contra crimes de cunho cibernético. Entretanto, apenas essas medidas não são suficientes para evitar que delitos como esses aconteçam até os dias de hoje, uma vez que ainda é comum ver nas redes sociais pessoas sofrendo infrações semelhantes.

Dessa forma, é necessário que medidas para solucionar esses desafios sejam tomadas com caráter de urgência. É requisitado que o Ministério da Segurança Pública, órgão responsável por manter a segurança nacional, divulgue por meio de sites especialmente planejados, medidas que a população deve seguir a fim de aumentar a segurança no ambiente virtual. Também é exigido que o Poder Legislativo por meio de debates com a população, sancione leis mais eficazes no combate a crimes virtuais, ao mesmo tempo que aumente as punições das já existentes. Talvez assim, finalmente seja possível criar mundo como o idealizado por Steve Jobs.